Meditação para ano catequético

O ano catequético é também ocasião para meditarmos sobre a catequese. Tem-se escrito muito, ocorreram muitos estudos a respeito. Entendo, porém, que se deveria refletir sobre dados que julgo pouco levados em conta.
Começo com uma pergunta que um candidato à vida consagrada me fez, há poucos dias: “Por que se batizam crianças, se elas não teem consciência da fé?”
Respondi: tem-se dito que a criança é batizada na fé dos pais. Considero essa resposta verdadeira, mas deveria ser explicada. Acredito, com efeito, que a criança não só é batizada na fé dos pais, mas também na sua própria fé. Como assim?
A criança biologicamente é um ser autônomo. Esse é um dos argumentos contra o aborto. Entretanto, por respeito à estrutura de seu caráter, estrutura psíquica, ética, moral e espiritual, a criança desde a concepção depende e já vai incorporando em si os elementos dessas áreas, incluída, sobretudo, a fé. Tudo isso a criança já possui incoativamente, recebido dos pais. A Renate Jost Soares, com sua intuição e trabalho tão sério e fecundo, que o diga.
Assim, o inicio desses componentes essenciais para o ser humano, não exige necessariamente o uso da consciência, pois ele acontece antes mesmo. Até o uso pleno da consciência, o filho depende dos pais nas áreas do caráter, do comportamento e da fé. Não só depende, mas também recebe esses elementos dos pais. Aqui a autonomia vai acontecendo em momentos sucessivos.
Os pais são assim ministros naturais e eficazes. Para tanto, receberam do Criador tal ministério, inscrito em sua própria natureza de pais. Trata-se ademais de um ministério indispensável e, mais do que indispensável, insubstituível!
Nenhum outro método, nenhuma outra ação poderá substituir esse ministério dos pais, recebido do Criador, inscrito na própria natureza da paternidade e maternidade. Agir contra a violência, por exemplo, não produz frutos. Seria preciso cuidar da raiz que condiciona a violência. O Texto-base da CF deste ano diz uma frase que deve ganhar mais espaço e relevo. Diz lá: “… a família forma o ambiente privilegiado e insubstituível para desenvolver a cultura da paz” (nº243).
Essa frase nos sugere por associação o principio de subsidiaridade que Pio XI consagrou na encíclica Quadragesimo Anno. Subsidiário é algo “secundário”, que presta auxílio a outro principal. Assim a comunidade maior é apenas subsidiária por respeito à menor, isto é, só deve ser de auxílio naquilo que a menor não tem condições de conseguir. A menor é a primária, a maior, secundária, subsidiaria. Esta não pode tomar o lugar daquela.
Quando levam a criança a ser batizada, os pais são exortados, tanto ao receberem a vela acesa, quanto ao serem abençoados. No primeiro caso o ministro diz: “…esta luz vos é entregue para que a alimenteis” e, no segundo, diz: “Deus… os abençoe, a fim de que…sejam os primeiros a dar aos filhos… o testemunho de sua fé em Jesus Cristo nosso Senhor”.
Que tem a ver isso com a catequese? Não é difícil de relacionar. A catequese não pode de forma alguma substituir os pais na educação da fé. O catequista não tem a competência natural para isso. Nunca fará o que só os pais podem fazer.
Muitos se questionam donde vem a fé de uns em contraposição da falta de fé de outros. A experiência nos diz que os primeiros receberam a fé dos pais. É deles que normalmente recebemos a fé. É o caminho natural, dom de Deus inscrito na natureza.
Não será, a falta de vinculação religiosa à família, a causa da queixa tão comum de que após a primeira eucaristia e, sobretudo, após o sacramento da Crisma, as crianças e adolescentes não voltam mais à Igreja? E não há também a queixa a respeito das dificuldades inatas da pastoral da juventude? Não será porque as crianças e os jovens, aos lhes faltar essa vinculação familiar, se tornam quase impermeáveis aos valores ético-religiosos?
Claro, Deus faz milagres, mas o caminho normal do agir de Deus são as “causas segundas”. Ao criar, ele enriqueceu as criaturas de capacidade de agir. E às criaturas racionais, deu a missão de educar os filhos para os valores ético-morais e religiosos. Os pais são a causa segunda na educação, sendo sempre Deus a causa primeira.
Alega-se que os pais não cumprem com sua missão. Muito bem. Mas então por que não dar mais ênfase à pastoral familiar, em vez de substituir-se a eles? Para que despertem ao cumprimento de sua missão, entretanto, é importante que concretamente sejam estimulados a cumpri-la, com a prática da educação dos filhos na fé. Por que não restituir-lhes então também a prática de seu carisma, confiando-lhes a preparação para os sacramentos de iniciação cristã?
Dir-se-á, que aos pais lhes falta o preparo para a catequese. Mas, e se não se tratasse de “dar catequese” aos filhos? O nome “catequese”, com efeito, possui uma conotação tão especializada e até complicada, depois de tantos estudos e tentativas de solução, que não se pode, é verdade, exigir dos pais tal formação. Mas, dizendo com toda a propriedade, para educar na fé basta uma só coisa: ter fé,! Que “sejam os primeiros a dar aos filhos… o testemunho de sua fé em Jesus Cristo nosso Senhor”. É só isso que se precisa de imediato. A instrução, a catequese, deverá vir depois.
Por ocasião da visita do Papa, maio de 2007, Bento XVI afirmou novamente que evangelizar não significa instruir, mas fazer outros participar da vida nova em Cristo. Pede-se aos pais só isso, evangelizar os filhos.
Por que então não se poderia deixar aos pais a missão de preparar a criança para a eucaristia e conduzi-la, em dia à sua escolha, não à “primeira comunhão”, mas ao inicio da prática eucarística?
Atualmente a catequese não se assemelha por demais à escola? A escola normalmente termina com formatura. De fato, muitos se perguntam se a “primeira comunhão”, como o dia do Crisma, não se parecem mais com uma formatura. Alcançado o “diploma”, as crianças e os jovens contentam-se com ele. Não voltam mais à igreja.
Outra questão. Com a idade de 11, ou 12 anos, ainda lhe interessa a eucaristia a criança de hoje? São Pio X, há um século atrás, pedia que iniciasse aos 07 anos a participação na vida eucarística. Hoje, um século após, e depois de tanta evolução, não se deveria pensar em 05 ou 06 anos?
Muitos temem que o número dos que fazem a primeira comunhão e a crisma irá com isso diminuir de muito. É verdade… Mas, e se a perseverança aumentasse, não seria muito mais importante?
Não só os pais, mas toda a pastoral ganharia em estímulo para buscar a raiz dos problemas e não mais permanecer na aparência dos números. Responderiam assim, em profundidade, aos anseios inconscientes dos cristãos que inconscientemente também ameaçam fugir para outras denominações religiosas.
Como me propus uma meditação para o ano catequético, não julgo necessário me alongar mais. São apenas alguns “pontos”, para serem considerados, com intenção de também ser uma proposta subsidiária.

Justiça gaúcha? Onde?

A Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre se superou dessa vez. O que é isso? Liberar presos à noite para dormirem em casa, assim desafogando os presídios? Essa juíza Adriana da Silva Ribeiro, que afirmou na Zero Hora de 28 de maio que apoia essa medida, merece um conselho: Por que a senhora, não recolhe um desses detentos que estás liberando e lhe dá estada em sua casa? Arrume um quarto para ele, de preferência em uma dependência que dê fácil acesso ao seu quarto e ao dos seus filhos. Faça isso, e então a senhora verá que provavelmente o número de pessoas na sua casa reduzirá, assim como no presídio.
Outra coisa, dona Adriana, a senhora afirma que essa medida serve para pressionar o governo do Estado na construção de novas cadeias. Onde já se viu? Agora Judiciário e Executivo vão ficar se pressionando mutuamente? Onde já se viu colocar em risco a sociedade liberando presos, para fazer uma mera pressão ao governo?
Essa senhora recebe indignamente o título de juíza; pois, pelo que me consta, o mesmo precisa se encontrar em pleno juízo de suas faculdades mentais. De onde essa mulher me tira uma imbecilidade dessas ao dizer que se o preso – que agora, deverá ser chamado de “solto”, uma vez que trabalham de dia e dormem em casa uma à noite – cometer um crime, perderá o benefício? Grande porcaria para um presidiário perder um benefício chinfrim desses. Que grande lição de justiça da senhora, dona Adriana – o preso comete um assassinato e perde um benefício! A senhora sabe o que deveria fazer com esse seu benefício? Sabe, né?
Pois é isso, a Brigada Militar e a Polícia Civil tem que se virar com falta de contingente, má remuneração e além disso, após trocar tiros com os bandidos e a muito custo prendê-los, vê-los soltos uma semana depois pelo Judiciário. Mas é claro, não são esses juízes cheios de amor aos bandidos e cheios de direitos humanos para com esses, cientes de que a socialização é algo essencial para os prisioneiros, que vão arriscar o couro entrando nas vilas como os policiais ou sendo atacados em estabelecimentos comerciais com constantes assaltos.
Interessante ver como funciona cabeça de juiz, deixa livre o detento no horário em que o maior número de crimes acontece.
Será que só há ingênuos trabalhando no Palácio da Justiça? Não interessa, o que interessa é o resultado. E a população sabe qual o resultado disso.

Chesterton e sua ortodoxia

Gilbert Keith Chesterton, como grande parte das mentes brilhantes que surgiram no início do século XX na Europa, é um pensador brilhante que o Brasil desconhece. Se você, leitor, também nunca ouviu falar de Chesterton como um dois maiores pensadores e polemistas europeus, saiba que o banimento sofrido pelo autor aqui no país pelas mentes “progressistas” e que não conseguiam ver num pensador católico um exemplo de grandeza intelectual imperou sobre a fama desse grande erudito reconhecido na Europa e nos Estados Unidos. Me arrisco até a dizer que o poder intelectual de Chesterton é tão grande quanto o desconhecimento de quem foi ele para a cultura. Ortodoxia é a continuação de Hereges, livro no qual G. K. Chesterton combate as teses de homens de inegáveis atributos intelectuais, como Bernard Shaw e Bertrand Russell. Ortodoxia nada mais é que uma resposta à crítica da época, que acusava Chesterton de criticar apenas seus desafetos e nunca defender sua crença. Mas a obra não é só isso, não se trata apenas de um livro que ele expõe as contradições do pensamento de H. G. Wells e a a arrogância de Nietzsche. Chesterton é mais que um adversário ferrenho do cientificismo e do ateísmo moderno - é um marco do cristianismo perdido há muito tempo. Como afirmou Philip Yancey, que anota o prefácio do livro, Chesterton reconhecia que o comportamento dos cristãos servia de forte argumento aos seus críticos.

Sobre Tolstoi e Nietzsche, Chesterton não poupa as palavras, afirmando que o escritor russo e sua predileção pela vida simples do campo, pela compaixão, pelos camponeses e a miséria material, eram tantativas de um aristocrata que queria viver na pobreza para entendê-la. Ao contrário de Tolstoi, Joana d’Arc sim foi louvável porque foi realmente pobre e louvou isso. É importante ressaltar que Chesterton não é simplista a ponto de afirmar que Tolstoi é um nobre doidivanas que come peru e arrota mortadela, como a intelligentzia nacional. Não, Tolstoi foi mais que isso, e não chegou à hipocrisia de um Luis Fernando Veríssimo ou de um Chico Buarque. Tolstoi buscou a pobreza e o valor das coisas simples, mas o que Chesterton põe em jogo é: o que é mais importante, SER simples e procurar a beleza reclusa nos campos como Joana d’Arc ou TENTAR SÊ-LO, como Tolstoi? Já Nietzsche, mente mais deturpada, Chesterton usa também o exemplo da santa francesa para mostrar a frouxidão do sempre enfermo – entenda-se aqui tanto a enfermidade física quanto a mental – filósofo alemão. Enquanto Nietzsche elogiava a bravura, os altos valores éticos, a busca do orgulho e da coragem Joana d’Arc era tudo aquilo. Em uma das melhores passagens do livro, Chesterton afirma que “(Joana d’Arc) não temia um exército, enquanto Nietzsche tinha medo de uma vaca” e continua afirmando que enquanto o filósofo tecia elogios aos guerreiros a santa era uma guerreira superando Nietzsche que, assim como Tolstoi, queria ser algo que não era enquanto que Joana d’Arc era os dois ideais em uma pessoa só.

Chesterton tem a coragem e originalidade de introduzir no seus argumentos contra os adversários a “ética da Elfolândia”. Insere nos seus argumentos a ética presente nos contos de fadas como fundador da nossa moral. Os pilares dos nossos princípios éticos são os passados de pai para filho. Como a autor diz – a tradição é a democracia dos mortos, dos nossos antepassados que com sua experiência se fazem presentes a partir da tradição. É essa tradição e conceitos que são passados de geração em geração com os contos de fadas. Como exemplos, a exaltação aos humildes no história de Cinderela. A lição de que ninguém pode ser amável sem ser amado antes é o cerne de A Bela e a Fera. Os contos de fada são nesse capítulo usados para mostrar o maravilhamento que perdemos das belezas e simples fatos do mundo que Chesterton remonta, batendo de frente com a ambição de onisciência dos cientificistas e materialistas do início do século XX. O recado de Chesterton contra os adeptos desse progressismo científico é claro: cientistas devem cuidar apenas dos assuntos científicos, e não abordar tudo pela ótica de sua ciência para julgar questões que estão fora de seu alcance, como a moral ou teologia. É nesse recado aberto às filosofias de H. G. Wells, Bertrand Russel, Bernard Shaw, que Chesterton mostra o quão preocupante é uma sociedade baseada na ética ateísta e materialista. Hoje podemos ver que esses pensadores que Chesterton combateu foram os germens dos princípios éticos de Peter Singer e do “novo ateísmo” de Richard Dawkins e Sam Harris.

Ao contrário do pessimismo e fatalismo de alguns filósofos, Chesterton defendeu seu sentimento de alegria e reconforto para com o Universo. Em um exercício de imaginação,  pede para que cada um deixe de lado a visão materialista do Universo como um lugar imenso e frio e comece a olhá-lo como um lugar aconchegante, nos incita a ter amor pelas coisas do Universo. Chesterton nos explica que quando rejubilamo-nos pela existência do Universo, esse é um bom motivo para amá-lo, mas a tristeza perante ele é um motivo muito maior para também assim fazê-lo. Assim como as maiores demonstrações de patriotismo se dão em situações críticas, em que a pátria nos desaponta profundamente, fazendo com que mostremos a ela o nosso amor agindo para surtir mudanças, do mesmo modo devemos agir para com o Universo. Cada vez que nos desapontamos com este, devemos respeitá-lo como respeitamos a nossa nação.

E Chesterton vai mais além: afirma, sabiamente, que o homem mais apto a destruir o lugar que ama é aquele que o ama por algum motivo. Somente posso considerar como amor sobre algo a contemplação a um objeto pelo qual não espero nada em troca, já é completo em si, constituído de elementos inexplicáveis que me fazem amá-lo. O perigo se encontra nos homens que precisam de algum motivo para amá-lo, assim como são perigosos os homens que necessitam de pretexto para amar o país. Eis o caso dos grandes ditadores. Por trás desse motivo para amar a sua pátria está velado uma alma destruidora em potencial. Ao não ver seus desejos saciados, esse homem considera seu amor a pátria um erro, um tempo perdido em um serviço inútil, e então volta-se contra ela em fúria incontrolável. Não é por acaso que o genial Goethe afirmou que “contra nada mais somos severos que com os erros que abandonamos”. Esse processo, portanto, não passa de uma punição retroativa à pátria pelos ideais e ações inúteis do homem revoltado ao ver seus motivos de amar a pátria destruídos. Esses homens dizem-se patriotas, mas exercem o patriotismo apenas se seus desejos de poder e revolução forem plenamente satisfeitos. A partir do momento em que esse revoltado assume o poder, vicia-se nele, buscando a perpetuação do poder temporal, nunca saciando a sanha de cada vez mais buscar e concentrar o poder na sua pessoa.

Chesterton é tão cativante que a leitura de seu livro sobre São Francisco de Assis e São Tomás de Aquino que o grande filósofo tomista Etiénne Gilson, impressionou-se tanto com a biografia do santo de Roccaseca que afirmou: “Considero, sem comparação alguma, que é o melhor livro nunca antes escrito sobre São Tomás. Só um gênio podia fazer algo assim. Todo o mundo admitirá, sem nenhuma dúvida, que se trata de um livro inteligente; mas os poucos leitores que tiverem passado vinte ou trinta anos estudando São Tomás de Aquino e publicado dois ou três volumes sobre o tema terão de reconhecer que a chispa de gênio de Chesterton lhes deixou ao rés do chão a erudição. Tudo o que eles tentavam expressar desajeitadamente em fórmulas acadêmicas foi expressado por Chesterton. Esse homem foi um dos pensadores mais profundos que jamais existiram.”

Já sobre Ortodoxia, Gilson afirma que é “a melhor obra de apologética produzida no século”. Não chego nem perto do conhecimento de Gilson, mas endosso o que o medievalista afirma tanto pela admiração a Gilson quanto pela transformadora experiência que é ler Ortodoxia.

Que tipo de homem é Obama?

Há quase dois meses escrevi um texto expondo as ligações de Barack Obama com movimentos terroristas e sobre o processo que estava tramitando na Pennsylvania alegando que Obama não era capacitado ao cargo de presidente dos Estados Unidos por ser cidadão estrangeiro. Durante esse tempo, falando com diversas pessoas, expus essas ligações que exaustivamente busquei na mídia americana. Poucas pessoas deram crédito para a inelegibilidade de Obama. Mas isso eu já esperava – sempre foi muito difícil mover multidões dizendo apenas a verdade. O que me impressionou é que por mais sólidas que fossem as fontes, como a foto de Obama discurssando a favor de Raila Odinga, as pessoas olhavam as provas que me dei ao trabalho de organizar como se fossem notícias vagas e sem ligação nenhuma com o candidato americano. 

Jerry Corsi, repórter do jornal World Net Daily, foi impedido de prosseguir no Quênia enquanto investigava a real história de Obama. Acabou detido pelas forças locais. Jerry Corsi passou preso em uma sala por algumas horas e foi mandado de volta aos Estados Unidos, onde recebeu uma mensagem que dizia: “Vejo você no inferno”. A real identidade de Obama virou um segredo guardado com violência e mentiras. Ainda se acredita na moral elevada de Obama, mas o que pouca gente sabe é que Obama é abortista. Como se não bastasse o fato de ser cúmplice e fomentador de terroristas e genocidas, Obama vota a favor do aborto – esse tal direito de escolha da morte – e discursa em clínicas a favor dos genocídios de bebês. 

Obama, em 2007, numa visita a maior empresa abortista dos Estados Unidos, a Planned Parenthood, afirmou que a primeira coisa que defenderia se fosse eleito seria o “direito de escolha”. Afirmar isso em uma empresa abortista é dizer com todas as letras que é a favor do aborto. Se fosse só isso seria horrível, mas o mais monstruoso é que esse homem, junto com Hillary Clinton, se mostrou a favor do do método PBA (Partial Birth Abortion). Esse método consiste em matar fetos em estágios desenvolvidos – sendo vários abortos feitos após os cinco meses de gestação. Não há como não revoltar-se contra o método:

Primeiro se puxa a criança parcialmente pelo canal uterino, deixando a cabeça do bebê no corpo da mãe. Logo com a ajuda de uma tesoura, um catéter é inserido na base do crânio da criança e  por meio de sucção do catéter é retirado o cérebro da criança, facilitando a passagem do crânio pelo canal uterino. Mostro aqui como se é feito esse tipo de aborto para que as pessoas tenham o real conhecimento do que é um aborto. muitas pessoas falam do aborto de forma lúdica, vaga, como se nao fosse algo muito real. Pois vejam só o método de assassinato de bebês que os democratas aprovam:

 

 

 Será que mesmo defendendo esse massacre contra o feto Obama pode ser considerado uma “mudança” para melhor? Será que se pode acreditar que um homem que prega esse tipo de aborto pode estar repleto de ideais grandiloqüentes e honestos como a mídia passou? Por isso aconselho que as pessoas: parem e pensem um pouco em quem estará dentro de alguns dias assumindo a Casa Branca.

Como debelar a atual crise mundial e evitar que novas aconteçam

Artigo cedido por Lucas Mendes do blog Austríaco.

1. Introdução

A atual crise financeira mundial que rapidamente excursiona para o lado real da economia tem suas causas na precedente política monetária expansionista levada a cabo pelo Banco Central americano (FED), pelo menos desde meados da década de 1990[1]. Em outros lugares[2] já explicamos como isto acontece e por ora apenas lembramos que a política artificial de expansão do crédito tem o poder de gerar um crescimento da economia. Todavia, como vimos, a expansão artificial logo exige correções e ajustes. Os juros sobem para patamares condizentes com a disponibilidade real de poupança, o crédito se arrefece, pessoas e instituições vão à falência pelo alto endividamento. Aí se revela a insustentabilidade dos negócios feitos anteriormente. Vem a crise e a quebradeira.

No atual contexto, a crise imobiliária americana tem cobrado um preço elevado. Parece que as atuais medidas tomadas pelo governo americano de, num primeiro momento, disponibilizar um crédito na ordem de 700 bilhões de dólares vem gerando pouco efeito. Em que pese haver certa unanimidade de que para debelar a crise são necessárias mais intervenções estatais tanto através de mais regulações quanto de mais crédito, esta saída é o pior caminho a ser tomado, pois significará mais endividamento estatal o que exigirá que a sociedade pague a conta num futuro próximo; sem falar que estas medidas apenas intensificarão o atual ciclo econômico, gerando uma depressão de maiores proporções logo adiante. Se o artificialismo monetário fosse solução para crise, a economia seria um processo de expansão e enriquecimento perpétuo. Há muito tempo a pobreza já estaria extinta. Mas infelizmente não é assim que as coisas funcionam.

Diante desse quadro, aumentar ainda mais os encaixes financeiros da economia via expansão do crédito está longe de ser a melhor solução. Reconhecemos, porém, que tal medida dará novo fôlego para os beneficiários no curto prazo, mas ela tornará as coisas ainda piores em pouco tempo. Seria uma falsa solução.

Julgo que a atual crise exige repostas para duas importantes questões: a primeira consiste em saber qual a melhor medida para debelar a atual crise. A segunda, diz respeito de qual seria o melhor modelo para evitar que a economia sofra crises semelhantes ou piores no futuro. Ou em outras palavras, precisamos saber se é possível cortar o mal pela raiz.

O que passo a considerar a seguir diz respeito aos Estados Unidos. Mas estas medidas têm caráter universal e deveriam ser adotadas por todos os países indistintamente.

 

2. Como solucionar a atual crise financeira sem tornar as coisas piores?

Para responder a primeira questão, convém que os Estados Unidos reduzam drasticamente os gastos públicos. Isto significa, na prática, a imediata abolição de centenas (ou milhares) de repartições públicas (a tal burocracia) que, longe de terem alguma função social, apenas servem para atender os interesses dos grupos que estão no poder. Assim, o nível dos impostos pode ser reduzido. É imprescindível que esta medida tenha um caráter permanente. Dessa forma, em que pese a elevação dos juros que aconteceria neste momento para reordenar o mercado de crédito, ela por si só jogaria um revigoramento no sistema econômico. Mais recursos estaria nas mãos dos agentes econômicos que direcionariam para atender as demandas mais urgentes dos consumidores. Note-se que esta ação seria análoga àquela proposta pelas autoridades e economistas mundo a fora que insistem em sugerir pela maior expansão do crédito para solucionar um problema causado justamente pelo excesso de crédito. Porém, tal medida, conforme propomos, não teria o artificialismo, pois o corte dos gastos estatais permitiria a redução dos impostos. Assim, os agentes teriam recursos disponíveis pelo ato saudável do governo cortar gastos e impostos, e não em inflacionar ainda mais o sistema pela expansão creditícia.

Com menos recursos em posse do governo acabaria a gigantesca burocracia estatal, que estaria obrigada a aplicar com mais eficiência os recursos obtidos com os impostos. Além disso, acrescenta-se que o emprego dos recursos públicos deve atender a uma gestão eficaz voltada para resultados quantificáveis. Um sistema de incentivo e punição para quem atinge as metas, como adotado no setor privado, serviria como estímulo para a eficiência das atividades públicas restantes.

Não creio e nem quero argumentar neste momento, que a redução indistinta das atividades estatais seja saudável em si. Estou de acordo com Dworkin[3] quando alerta que seria justo que determinados setores de assistência social deveriam ser mantidos à medida que eles efetivamente previnam e evitam que os mais pobres sofram ainda mais com a crise. Esta consideração é de caráter moral, pois ela não acha justo que os mais pobres devam se sacrificar em nome do maior bem-estar ou da prosperidade que virá num futuro como conseqüência da atual reestruturação econômica. Até porque não se sabe ao certo o tempo que levará para que a economia retome a sua pujança. E pedir o sacrifício de alguns em nome do beneficio da maioria, seria não tomar em igual consideração todos os indivíduos. Sacrificar alguns em nome de outros é um traço da ética utilitarista que não condiz com a exigência liberal da igual consideração pessoal. Talvez, até que a economia retome o seu fôlego, os menos favorecidos poderão ficar numa situação ainda pior caso não tiverem uma assistência, sobretudo, no âmbito da educação e da qualificação profissional. Caso contrário, quando a pujança vier, poderão não usufruir dos benefícios, pois suas habilidades – sem falar nas suas condições psicológicas – não darão conta das exigências do novo mercado de trabalho. No fim das contas, estas pessoas poderão ficar numa situação ainda pior do que antes, em que pese o florescimento da economia.

Neste sentido, o corte nos gastos públicos, ressaltamos, deve ser feito em todas as instâncias supérfluas que, em última análise, apenas tem o propósito de servir à própria estrutura burocrática estatal ou, melhor dizendo, só servem ao rei e a seus amigos. Tal reestruturação estatal imprimiria um novo fôlego na economia, pois com a maior disposição de recursos nas mãos de quem os gerou muitos investimentos não iriam a bancarrota e outros tantos seriam redirecionados para as atividades mais urgentemente demandada pelos consumidores. Assim, a crise seria rapidamente debelada em favor da retomada do crescimento econômico.

Ressalta-se que no século XX o poder do Estado se expandiu de forma inédita. Começando pelo poder de emitir moeda até o controle do sistema de previdência social passaram de modo geral a ser monopólio do Estado. Estes e tantos outros serviços são setores que não devem estar a cargo do estado. A iniciativa privada pode dar conta com muito mais eficiência e eficácia do que o realizado pelo setor público. É nestes e outros tantos setores que propomos a transferência de responsabilidade do setor público para o setor privado em regime de livre concorrência.

 

3. É possível evitar que tais crises sigam acontecendo?

Para responder a segunda questão, isto é, qual medida tomar a fim de que graves distúrbios financeiros como o atual não mais aconteça, cremos que a solução da crise passa, em primeiro lugar, pela abolição da política expansionista, mas não apenas no aumento dos juros da economia. De um ponto de vista abrangente, nossa sugestão indica que é urgente haver uma reestruturação do próprio sistema monetário internacional. Isto pode parecer difícil e até impossível em vista das profundas circunstâncias em que o poder está constituído, mas convém lembrar que quando se está afundado no pântano não se sai dele com apenas um passo. Temos convicção que a solução para se evitar outras crises desta ou maior proporção no futuro passa, necessariamente, pela reforma na atual estrutura financeira global.

A idéia principal é que a moeda deve deixar de ser fornecida pelo monopólio estatal e passasse a vigorar o padrão-ouro. Faremos uma rápida abordagem do conceito de dinheiro e sua emergência na sociedade para entendermos em que consiste e como funciona a proposta do padrão-ouro.

Conforme nota Alceu Garcia[4], “o dinheiro é uma mercadoria sui generis, pois não é bem de consumo nem bem de capital. Demanda-se moeda para trocá-la por bens de consumo ou pelos serviços dos fatores de produção”. Disso decorre que diferente de outras mercadorias que quanto maior for a sua oferta menor são seus preços; no caso da moeda, quanto maior for a sua oferta, menor será o seu poder de compra. Se houver um aumento na disposição de moeda, mais unidades monetárias serão necessárias para comprar a mesma quantidade de mercadoria. Temos aí a verdadeira inflação que consiste na corrosão do poder de compra da moeda e não na falsa noção de “aumento generalizado e persistente nos preços” que se trata do seu efeito.

O fenômeno da moeda como mercadoria emergiu espontaneamente na antiguidade e de certa forma perdurou até o início do século XX. Vários produtos exerceram a função de meio de troca, como o sal (daí salário), o tabaco etc. Posteriormente metais preciosos passaram a ser usados como moeda sendo o ouro e a prata as principais moedas. Este foi um processo natural de mercado, não houve uma imposição governamental exigindo ou facultando que o ouro e a prata fossem adotados como moeda. As pessoas voluntariamente atribuíam aos metais preciosos a conotação de moeda pelas vantagens oferecidas por esta mercadoria. A sua divisibilidade, durabilidade, facilidade de transportar e a valoração intrínseca atribuída pelas pessoas (aceitação geral) conferiam ao ouro e a prata o estatuto de moeda em suas relações econômicas.

Com o advento da atividade bancária, os bancos recebiam o ouro dos agentes proprietários e o gerente do banco dava em troca um recibo de depósito que podia ser trocado no mercado por qualquer bem. O possuidor do recibo de depósito de ouro podia a qualquer momento retirar o seu ouro no tal banco. Neste caso, os bancos guardavam o ouro mediante a cobrança de uma taxa ao proprietário e emitiam recibos de depósito de ouro. Se, por exemplo, alguém depositasse 100 gramas de ouro num banco, o gerente se sentia livre para emprestar o equivalente, pois no caso de saque do recibo, o banco teria o ouro para devolver ao credor. Era o sistema monetário lastreado 100% no ouro. Emitia-se recibo somente na quantidade que o banco possuía em seus estoques.

Alguns bancos, porém, notaram que nem todos os credores vinham ao mesmo tempo sacar o seu ouro, razão pela qual o banco sempre tinha uma folga de estoque. Então, passaram a emitir recibos numa quantia um pouco superior a quantidade de ouro que realmente possuíam. Tal postura passou a predominar e o poder de compra do ouro começou a cair devido a grande quantidade de recibos que estava em circulação. Houve uma corrida aos bancos para sacar o ouro e os bancos não tinham o ouro suficiente para cobrir a quantidade de recibos emitidos e agora simultaneamente demandados pelos credores.

Esta postura irresponsável, no entanto, passou a predominar quando os governos perceberam que podiam se beneficiar no poder de emissão de moeda para financiar os seus gastos, sobretudo suas investidas bélicas. Foi então que o Estado passou a monopolizar a emissão de moeda e os detentores de ouro-moeda passaram a ter que cunhar em suas moedas-ouro o distintivo do rei (senhoriagem). Os governos espertalhões também passaram a misturar outros metais na fundição do ouro a fim de arcar com suas despesas bélicas. O processo inflacionário gerado pelo governo punia toda a sociedade, especialmente os pobres que são os últimos a receber a moeda inflacionada (falsificada), mas beneficiava o próprio governo, que utilizava a moeda antes dos preços subirem. Tal prática foi muito comum como, por exemplo, na época da queda do império romano. Uma das causas da queda do império foi o colapso monetário que causou uma desestruturação sistêmica e arruinou a economia.

A vantagem, porém, da moeda ser emitida por agentes privados, na ausência de qualquer determinação estatal, é que quando um banco falsificar moeda emitindo mais recibos de depósito do que o equivalente em ouro em seus estoques, rapidamente se revelará a fraude e os agentes econômicos não confiarão mais na instituição fraudadora. Note-se, além disso, que um banco que venha a emitir mais recibos do que a proporção de ouro que tem em seus cofres estará violando o direito de propriedade dos credores.

O sistema de padrão-ouro necessita estar desconectado de qualquer arbitragem política. E a emissão de recibos de crédito em ouro deve ser estritamente lastreada em ouro existente nos estoque do banco emissor. O livre mercado, isto é, a possibilidade dos agentes econômicos mudarem de instituição assim que desconfiarem que a sua esteja fraudando moeda, passa a ser o grande incentivo para que as instituições financeiras não cometam aventuras irresponsáveis. Porém, ainda assim, tal sistema tem seus defeitos, ainda que não superiores ao estatal.

Mesmo no sistema de padrão-ouro pode haver uma corrosão no poder de compra da moeda quando, por exemplo, os mineradores encontrarem mais ouro para monetização, elevando assim a sua oferta. Tal fenômeno beneficiaria primeiramente os mineradores e seria atingido por meio do avanço nas técnicas de extração no metal, mas desde que tais avanços superassem os custos de extração de ouro. Ou seja, a expansão monetária ocorreria somente com o aumento da produtividade no setor de mineração. Não haveria mais motivações políticas para inflacionar, ainda mais sem custo algum como é o caso do sistema de moeda fiduciária contemporâneo que basta imprimir papel para o governo se beneficiar.

No padrão-ouro a inflação artificial gerada pelos bancos seria fortemente desestimulada pela própria exigência dos credores preferirem confiar seu ouro às instituições íntegras e confiáveis. E, no livre mercado, as instituições teriam incentivos para permanecerem honestas sob a pena de terem de abandonar o mercado pela falta de clientes.

Este sistema é seguramente superior ao estatal que faz a moeda-papel possuir curso forçado na economia e, portanto, modela um sistema onde o próprio Estado possui fortes incentivos para inflacionar o dinheiro, seja através da expansão artificial do crédito ou mesmo pela impressão de moeda-papel, porque o próprio estado acaba sendo beneficiário desta fraude. Tal expediente tem sido sistematicamente usado desde o surgimento dos bancos centrais e de seu monopólio da impressão de dinheiro e de controle da economia monetária. A expansão monetária artificial para atender interesses políticos se torna ainda mais tentadora no contexto das democracias, onde a alteridade de mandatos presidenciais estimula ações voltadas para o curto prazo, em vista que o horizonte administrativo do partido governante geralmente não ultrapassa os limites das próximas eleições.

4. Considerações Finais

Para finalizar, lembramos que enquanto o governo estiver como timoneiro do importante mercado monetário, as crises serão uma constante também nos tempos vindouros. Portanto, nossa sugestão passa inicialmente pela reestruturação geral das funções do Estado, no sentido de abolir diversas autarquias, ministérios, secretarias, subsecretarias etc. a fim de permitir uma melhor e mais eficiente alocação dos recursos em sociedade. Como segunda medida, consideramos especificamente que é indispensável rever o sistema monetário. Para tanto, somos favoráveis à implementação de um sistema 100% lastreado em ouro, pois este se apresenta como uma alternativa superior ao sistema estatal de moeda de curso forçado que fica totalmente vulnerável aos apetites políticos do governante do dia. Reconhecemos ambas as medidas como profundas, provavelmente até de difícil aceitação no curto prazo, mas estamos convictos que elas estão num patamar adequado para dar uma resposta à precária, frágil e fraudulenta estrutura do sistema monetário internacional. O atual modelo de regulação e controle estatal é um fracasso e não serve para os propósitos de uma economia estável e saudável. O padrão-ouro concomitante ao fim do monopólio estatal na emissão de moeda é a solução que o mundo precisa para não mais reviver as persistentes crises geradas pela ingerência governamental.

 

[1] Veja-se especialmente o artigo de Antony Mueller O que está por trás da crise do mercado financeiro?. Sobre a bolha imobiliária ver o esclarecedor esquema de Mark Thornton A Bolha Imobiliária em 4 Etapas.
[2] Esta crise é mais um colapso gerado pelo capitalismo?
[3] Uma Questão de Princípio. Cap. 9 – Por que os liberais devem prezar a igualdade. Martins Fontes. 2005, p. 312-13.
[4] A Função Social do Dinheiro.

O titereiro Obama e o poder judiciário americano

Obama venceu John McCain no dia 4 de novembro com folga. Também pudera, nunca houve tratamento tão tendencioso para eleger um candidato por parte da mídia americana como nessas eleições. Diogo Mainardi já falou disso, Reinaldo Azevedo já falou disso, e o brasileiro continua achando que Obama ganhou porque é melhor. Não! Obama ganhou as eleições porque injetou dinheiro ilegal na mídia americana, que sempre teve um certo encantamento pelos candidatos democratas. Desde 1952 o jornal The New York Times não apóia oficialmente um candidato republicano, por melhor que ele seja, como foi o caso de Reagan. Na sua reeleição, Reagan não deu chances para Mondale: tinha uma boa reputação, fazia um ótimo governo e havia levantado e unificado o país. Mesmo assim o The New York Times elegeu Walter Mondale, que já havia sido vice de Jimmy Carter, como seu candidato oficial. O resultado das eleições foi esse:

Uma vitória irretorquível de Reagan que só The New York Times torceu o nariz. Bem se viu nessas eleições que não é de hoje que os analistas do jornal nova-iorquino entendem tão pouco de política. É a partir desse jornal que os brasileiros recebem as notícias. É essa a fonte usada pela mídia brasileira para explicar a política americana.

O nível de insanidade que a mídia americana inseriu na cabeça dos seus eleitores foi tamanho que agora alguns eleitores democratas pedem que o dia 4 de novembro se transforme em feriado nacional. O mais assustador é que não é só a mídia americana que se uniu para formar um escudo protetor a Obama. O judiciário norte-americano, num ato de covardia, rejeitou o pedido do advogado Philip Berg de intimar Obama a mostrar a sua certidão de nascimento, já que até agora ninguém a viu. Como se não bastasse esse ato por parte do juiz federal Richard B. Surrick, que alegou que Philip Berg como eleitor não tem direito de questionar a elegibilidade de um candidato presidencial. Isso é a coisa mais absurda que já apareceu em uma corte americana. Se um cidadão americano (ao contrário de Obama) não tem o direito de questionar um candidato a presidência de seu país, quem tem? Ahmadinejad? Raila Odinga? Ayman al-Zawahiri ? Hugo Chávez?

Além do verdadeiro local de nascimento de Obama ser um mistério, agora a data também é. A certidão de Obama indica que ele nasceu em Honolulu, no Havaii em 4 de Agosto de 1961 . O interessante é que a mãe de Obama estudava no estado do Colorado na data do nascimento. Além de forjar o local de nascimento, forjaram a data de seu nascimento.

Apesar de todas as provas que já expus em meu outro texto aqui no blog, em uma conversa com uma amiga na faculdade onde estudo perguntei pra ela qual a opinião dela sobre Obama depois de ler meu artigo; ela disse que por mais que pareçam concretas as provas contra o democrata, é uma coisa um tanto inacreditável. Ela, mesmo não sabendo, caiu na brilhante análise que Olavo de Carvalho deu para a falta de credulidade dos americanos no caso da ligação de Obama com terroristas e na falta de atenção dos brasileiros ao serem alertados sobre os perigos do Foro de São Paulo e da guinada à esquerda que a América Latina dá rumo ao jugo castro-chavista – o processo de ajustamento do foco do que é normal e do que não é no entendimento da massa de pessoas, aceitando a partir dessa nova ótica aquilo que não era antes concebível e/ou deixando passar despercebido as anormalidades evidentes como se essas não fizessem parte da realidade (minha amiga se encaixa nesse segundo caso).

Agora o circo promete pegar fogo com o jornal World Net Daily colhendo assinaturas para que a certidão de nascimento de Obama seja apresentada publicamente. Eu já assinei e convoco quem lê esse blog a assinar também, pois como disse Edmund Burke: “Para que o mal vença, basta que os homens bons não façam nada.”

Como o judiciário americano parece se mover com o mínimo movimento das mãos de Obama como um títere, creio que não será fácil algum cidadão americano furar esse bloqueio do judiciário que coloca Obama acima da Constituição americana. A gravidade da situação mundial requer cuidados: se havia um país que eu não imaginava que se submeteria a esse tipo de passividade era os Estados Unidos. Se o país que criou a primeira constituição nacional democrática, reservando a todos cidadãos o direito à liberdade e individualidade está deixando essa de lado para se deixar levar por um estrangeiro que ninguém sabia quem era há um ano e meio atrás, bom, acabou tudo, qualquer tábua de mandamentos foi simbolicamente quebrada e voltamos a Revolção Francesa de Robespierre, que tinha a alavanca que soltava a lâmina da guilhotina ao alcance da mão para usar contra quem julgasse apropriado. O bom é que de tanto guilhotinar, o terror da Revolução acabou guillhotinado. Sic semper tyrannis, dá disse Brutus.

Não é um apelo maniqueísta isso que digo, não sou dialético também, o que vejo na candidatura de Obama é um projeto de enfraquecimento da mídia, da cultura e de estrutura politica do Ocidente que está sendo executado com êxito.

Fica a expectativa de que o World Net Daily mostre ao mundo o que a maioria maciça da mídia americana tentou esconder: que Obama, não é americano, é um apadrinhado de pessoas da pior espécie como terroristas, revolucionários, ditadores e agiotas. O último que chegou ao poder tão mal acompanhado foi Mussolini, que na época do redator do jornal socialista Il Popolo d’Italia só andava com vagabundos, prostitutas, proxenetas, e ladrões.

A contradição do Liberalismo Clássico, ou: a falácia do estado mínimo

Artigo cedido por Lucas Mendes do blog Austríaco.

“A law of democratic government is that any group that gains power becomes part of the problem, not the solution”.
Lew Rockwell Jr.A idéia fundamental do liberalismo clássico, segundo um dos seus grandes expoentes, Ludwig von Mises, é o direito de propriedade privada. O livre mercado e a concorrência não são as reais essências do liberalismo, são elementos fundamentais, mas a posteriori ao pré-requisito da propriedade privada dos meios de produção.

 

O programa do liberalismo, se pudermos condensá-lo em uma única palavra, se resumiria no termo “propriedade privada”, isto é, a propriedade privada dos meios de produção [...] Todas as outras exigências do liberalismo resultam deste requisito fundamental (MISES, Ludwig von. Liberalismo segundo a tradição clássica).
Os teóricos do liberalismo mostram que uma sociedade calcada na propriedade privada dos meios de produção, no livre mercado e na liberdade individual, se apresenta como o meio mais eficaz de reduzir a nossa condição natural de pobreza e alavancar o progresso sustentado no padrão de vida das pessoas.

 

O teorema é o seguinte: a propriedade privada dos meios de produção e a liberdade econômica estimulam os indivíduos a empregar de maneira mais eficiente os escassos recursos econômicos. Neste sistema, o emprego dos recursos procura atender as necessidades mais urgentes dos consumidores, evitando, assim, o desperdício. É a soberania do consumidor que exerce o papel primordial na condução do emprego dos fatores de produção no sistema de livre mercado.

Este sistema, no entanto, não é infalível. Ele é tão perfeito quanto a imperfeição humana permitir. Mas é, ainda, o melhor meio de ordenamento econômico quando este busca o aumento da produção e do bem estar geral da população. Tanto do ponto de vista teórico quanto empírico, o livre mercado apresenta melhores resultados sociais do que qualquer outro sistema, seja ele o intervencionismo de corte keynesiano ou o socialismo marxista.

No entanto, o liberalismo clássico defende um papel ao Estado. Aqui a discussão que se estabelece é quanto a definição de Estado. Conforme Hans-Hermann Hoppe, o Estado é uma entidade que exerce o monopólio compulsório sobre um dado território. Hoppe chama a atenção de que o Estado é investido de dois poderes que o distinguem das instituições criadas no livre mercado: o poder de tributação e de jurisdição.

Sendo assim, o liberalismo clássico se caracteriza como um sistema relativamente intervencionista, pois a própria existência de uma entidade com poderes coercitivos pressupõe a necessidade de algum grau de intervenção sobre a sociedade. O Estado vive de impostos e impostos exercem restrição na liberdade econômica e individual. Portanto, embora o liberalismo clássico defenda a preponderância do livre mercado, ele reconhece que algum grau de intervenção deve ocorrer, pois o Estado tem de cumprir uma função na sociedade.

O poder de tributação implica, necessariamente, que uma das partes contratantes, no caso o Estado, tem o poder de estabelecer o preço e a qualidade do serviço prestado sem que a outra parte (o contribuinte) possa recusar as condições caso elas não lhe agradem. Se assumirmos que o Estado será o encarregado da segurança nacional, unicamente, como assegura a teoria liberal clássica, é ele quem determinará o preço do serviço, independente da manifestação da outra parte. Desta forma, evidencia-se que não são critérios econômicos de emprego dos escassos recursos que determinam o preço dos produtos (pois o consumidor não exerce poder), mas sim critérios arbitrários ou políticos, o que, em última instância, culminará no desperdício dos recursos econômicos. O mercado não opera na esfera estatal, é a política, com a sua intrínseca irracionalidade que vigora.

Igualmente, o poder de jurisdição, ou de última decisão em caso de conflito entre particulares, cabe ao Estado, exclusivamente. A cobrança por este serviço também será determinada arbitrária e coercitivamente por meio de impostos. Do ponto de vista do consumidor, todo monopólio é um mal, pois a garantia da não entrada de concorrentes no setor provoca uma queda constante na qualidade do serviço prestado e um aumento no preço do serviço. Além dessa perversa lógica de funcionamento do sistema que acaba por lesar os consumidores/contribuintes em prol dos burocratas, tem-se que independente se você usa ou não o serviço de jurisdição prestado pelo Estado, estará pagando por ele.

O sociólogo alemão Franz Oppenheimer em seu livro The State, citado por Rothbard em Anatomy of the State, define dois meios de se adquirir riqueza. Os meios econômicos e os meios políticos.

O primeiro meio se constitui no emprego de fatores de produção (terra, capital, trabalho, tempo) na produção de mercadorias e a subseqüente troca ou venda destes produtos no mercado. Esse procedimento sempre resulta num acréscimo da produção e, consequentemente, numa melhoria no padrão de vida. Outra característica inerente aos meios econômicos de obtenção da riqueza é que as trocas são realizadas de forma livre e voluntária no mercado.

Por outro lado, o outro meio de se adquirir riqueza é através da exploração, da confiscação e do roubo. Como visto acima, o Estado é, por definição, investido destes meios de obter riqueza. O poder por ele exercido de regular, tributar e confiscar a propriedade é o que Oppenheimer caracterizou de meios políticos de obter riqueza. O Estado nada produz e seu funcionamento não sendo submetido ao mercado, só pode adquirir riqueza através da subtração da riqueza alheia. Por meio do Estado, os meios políticos operam em sua plenitude.

O poder que os liberais clássicos atribuem ao Estado, mesmo que mínimo, carrega em si a fatalidade decorrente do poder de monopólio territorial, de tributação e jurisdição. O que do ponto de vista dos consumidores, é sempre um mal.

Uma vez que alguém esteja investido do poder de monopólio territorial, de tributação e jurisdição, não existe segurança alguma de que este alguém não expandirá cada vez mais o seu poder. Historicamente, verifica-se que as democracias modernas é um longo registro da expansão estatal. O Estado tem se apoderado do poder de emissão de moeda, gerando inflação e enormes déficits, comprometendo o bem estar das gerações futuras, além de inúmeras e cada vez mais intensas intervenções sobre os indivíduos nas mais diversas áreas (educação, saúde, segurança, moradia, agricultura, indústria, meio ambiente etc., etc.).

Em última análise, o liberalismo clássico, com sua idéia de um Estado Mínimo, se revela autocontraditório. Este sistema acaba por resultar no melhor caminho para o intervencionismo (no sentido amplo da palavra) e para o socialismo totalitário, onde o Estado exerce o poder absoluto e a propriedade privada desaparece.

Novamente, é a história do século XX que nos revela isto. Mas antes da evidência empírica do processo de expansão estatal, há a teoria pura que prevê este fenômeno. A teoria é dos libertários que negavam qualquer poder a um ente como Estado, com o monopólio territorial e com poder de tributação e jurisdição sobre este território. O Estado se constitui o detentor legal dos meios políticos de obter riqueza. O grande expoente do libertarianismo ou anarcocapitalismo no século XX foi Murray N. Rothbard e atualmente é Hans-Hermann Hoppe. O que ambos propõem como antídoto ao sistema intervencionista é a supremacia da propriedade privada dos meios de produção. É a negação dos meios políticos de adquirir riqueza e a opção pelos meios econômicos, voluntários e contratuais em toda a esfera do sistema.

Diante do exposto, constata-se que o liberalismo clássico ao conceder um papel ao Estado está dando a autorização de sua própria bancarrota em prol da supremacia dos meios políticos de subtração da riqueza. Contudo, este sistema tem um limite imposto pela natural escassez dos recursos. Ele chegará quando não restar mais nada para o Estado subtrair da sociedade já escravizada e esmorecida.
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Referências:
Hoppe, Hans-Hermann. Democracy: The God That Failed. Transaction Publish, 2001.

Hoppe, Hans-Hermann. The Ethics and Economics of Private Property. Disponível em: http://www.mises.org/fullstory.aspx?Id=1646

Kfouri, Miguel Gustavo Lopes. O Erro dos Liberais Clássicos. Disponível em: http://www.oindividuo.com/convidado/kfouri.htm

Mises, Ludwig von. Liberalismo segundo a tradição clássica. José Olympo: Instituto Liberal, 1987.

Rothbard, Murray N. The Anatomy of the State. Disponível em: http://www.mises.org/easaran/chap3.asp

Tostes, Marcello. Liberalismo Clássico: uma crítica. Disponível em: http://oindividuo.com/convidado/tostes10.htm

Tostes, Marcello. Estado, Contrato Social, Segurança e Bens Públicos. Disponível em: http://oindividuo.com/convidado/tostes9.htm

Quando é justo o direito?

Artigo cedido por Pe. Achylle Alexio Rubin do seu blog.

Nestes dias ocupei-me de filosofia do direito. O jurista, Pe. Eugênio Pozzobon, pediu-me um prefácio para seu novo livro sobre os fundamentos do direito. Tentei definir o direito e, sobretudo, apontar as razões que o tornam justo. Quando será justo o direito?
Em resumo, a natureza do direito pertence à categoria da “relação”. Aqui se trata da relação de posse. Vários objetos, graças a um título de posse, são possuídos por alguém. Há uma relação do objeto possuído com o sujeito possuidor, fundamentada pela posse. Os títulos de posse podem ser o da herança, o da apropriação de bens sem dono, o da doação, o da compra, etc. Mas o mais importante de todos os títulos trata-se daquele que diz respeito à posse da própria natureza racional, que somos. Como assim?
Nossa natureza, graças à sua racionalidade, manifesta que somos posse de nós mesmos. A consciência da pessoa dá testemunho de seu ser individual, autônomo, personalidade. Como tal, há em nós uma natural exigência ao reconhecimento e ao respeito. Opomo-nos a toda sorte de invasão à nossa intimidade. É a própria consciência que revela à pessoa humana ser, antes de tudo, possuidora de si mesma, com exigência a ser respeitada por si mesma, como sujeito privilegiado de direito que não permite ser violado por ninguém. Trata-se de um direito primário, fundamental. Os psicanalistas se esforçam por libertar o adulto dos traumas da infância, criados pela falta de respeito por seu direito primário. Foi isso também que orientou a Declaração dos direitos humanos da ONU.
Além do direito individual há o direito social. Este acontece quando várias ou muitas pessoas possuem um bem em comum, o “Bem Comum”. A posse comum de um bem funda a ordem social, uma rede de relações mútuas em vista do mesmo bem. Como o direito individual estabelece relações mútuas, assim o direito social estabelece relações e obrigações sociais.
O positivismo, cujo fundador foi, na época moderna, o filósofo e sociólogo Augusto Comte, não consegue elaborar bem esses direitos fundamentais, pois eles ultrapassam o direito positivo, único reconhecido pelos positivistas. A lei positiva permite muitos absurdos que estão acontecendo. Pela lei positiva todos os ditadores justificaram a violação dos direitos humanos. Temos abundância de exemplos muito próximos.
O fundamento do direito, entretanto, vai mais longe, transcende o direito básico, imediato, fundado na natureza da pessoa. Apóia-se, ainda, sobre o sentido último da vida. O homem, ser racional, busca incansavelmente ser feliz. Está em constante busca daquilo que possa preencher seu desejo de felicidade. Não serão os bens limitados que irão satisfazê-lo. O homem é um ser insaciável. Sua ânsia de posse não tem limites. Isto revela ânsia pela posse do bem maior, do “Sumo Bem”, como o chamou o grande filósofo, Aristóteles.
Em conseqüência, toda posse, todo direito sobre bens limitados, em definitivo, não o saciará nunca, não o fará feliz. Tais bens só encontrarão sentido se orientados, ordenados à consecução do Sumo Bem. Assim que, todo direito passa pela pessoa individua e se orienta, se subordina ao Sumo Bem. Não será com coisas materiais, ou intermédias, que se preencherá o desejo de ser feliz. O desenvolvimento econômico, a longo prazo, não traz felicidade. Não levando em conta a ânsia do Sumo Bem, termina-se atropelando os direitos humanos, o direito à felicidade.
A autoridade que não subordinasse o direito ao Sumo Bem, subordinando a ele todo direito, revela que não entende de humanidade, que não sabe, ou nega a aspiração mais profunda do ser humano. Por mais abundantes que sejam os bens materiais, dissociados, porém, do Sumo Bem, manifestam-se incapazes de realizar a felicidade. Não consta que os mais ricos sejam mais felizes. Muito pelo contrário.
Portanto, só é justo o direito que se oriente por todos os valores humanos desde a fonte imediata da própria natureza, até a fonte última, o Sumo Bem.

Barack Obama: de candidato a deportado?

Barack Obama está nas frentes nas pesquisas. Barack Obama vai tirar a América do caos, isso é tudo o que se ouve por aí. Ouvem-se também os gritos da platéia de Sarah Palin que chamam Obama de “terrorista e assassino” (inventaram que alguém gritou “matem-no” durante o comício de Sarah Palin, mas quando a polícia analisou as gravações, não ouviu nenhum “kill him” durante todo o comício). A mídia chique brasileira, tão pó-de-arroz, desacostumada com qualquer tipo de julgamento contundente fora da esfera “Jorjibúxi” – como diz Reinaldo Azevedo – fica horrorizada quando os retrógrados e obscurantistas republicanos chamam Obama de terrorista e assassino. A mídia acha terrível chamar de assassino o candidato democrata porque ele doou uma boa quantia de dinheiro para um terrorista queniano que queimou 50 cristãos vivos dentro de uma Igreja. A mídia acha terrível quando os republicanos chamam Obama de terrorista só porque ele tinha ligação com o líder terrorista Bill Ayers, líder da milícia terrorista Weathermen. Que gente é essa que liga o sujeito à suas ações? Onde já se viu fazer uma coisa dessas? Chamar alguém de terrorista pelo simples motivo desse fomentá-los! Que crime inominável esse! Chamá-lo de assassino apenas porque Obama é apoiador de ditadores africanos? O Brasil está muito desacostumado com esse tipo de raciocínio. É muito mais interessante rotular Obama pela imagem que ele pretende passar aos eleitores. Em vez de se rotular alguém pelos seus atos, prefere-se a polidez de seus falsos ideais.

O mais impressionante de tudo é que qualquer pessoa que segue as fontes indicadas por Olavo de Carvalho igual a mim – um sujeito que trabalha e estuda – é mais bem informado que os analistas políticos brasileiros, vivam eles no Brasil ou mesmo nos Estados Unidos. O que o Brasil inteiro desconhece, a não ser eu e um punhado de pessoas que dão ouvidos às denúncias que Olavo de Carvalho expõe em todos tipos de mídia possíveis é a ligação de Obama com terroristas africanos que os jornalistas tupiniquins não sabem – por pura ignorância – ou fingem não saber – por um aviltante ideologismo, é a ligação de Obama com terroristas, comunistas e ferrenhos anti-americanistas. Para a imprensa sensacionalista vale qualquer argumento – “como pode um homem que estudou em Harvard ser terrorista?”, “como pode, então, ninguém ficar sabendo disso?”, “se isso é verdade, por que Obama está tão bem nas pesquisas?”. Ora, todas essas perguntas não excluem a hipótese de Obama ser aliado de terroristas. “Ah, isso é invenção da direita conspiratória”, já diria Arnaldo Jabor. É conspiração então? O caso de Obama ter forjado seu documento de nascença para seus eleitores é conspiração? O fato de ele ter apoiado e doado US$ 950.000 ao candidato queniano Raila Odinga nas eleições é conspiração? Também é conspiração que esse mesmo compatriota de Obama (sim, porque até a avó de Obama, que vive no Quênia já afirmou que seu neto nasceu lá) foi o responsável pela morte de 1.500 pessoas da tribo Kikuyu, que não o apoiou nas eleições presidenciais? É conspiração que esse mesmo desalojou 500.000 pessoas de suas casas, destruiu 800 templos cristãos e mandou queimar vivas 50 pessoas em uma igreja(1) logo após perder as eleições presidenciais em dezembro de 2007? É conspiração que após tudo isso Obama não criticou seu amigo Odinga? Seria pelo simples fato de ele ser um muçulmano fanático que afirma que “O Islã é a única religião verdadeira” que Obama lhe dá tanto apoio? Essa é a experiência que Obama afirma ter em politica externa. Essa é a mudança – palavra tão recorrente nos seus discursos previamente históricos – que ele promete.

Quando alguém injeta dinheiro em uma campanha eleitoral, significa que acredita nos ideais que o político beneficiado prega, significa que apóia o passado desse homem. Obama, junto com o filho do ditador líbio, Muammar Gadhafi, foram os maiores contribuintes da campanha de Odinga(2), já demonstrando o hall de gentis criaturas que apóiam o genocida. A derrota de Odinga foi em 27 de dezembro de 2007, no final da primeira quinzena de fevereiro de 2008, mais de 1.500 pessoas foram mortas pelos asseclas de Odinga. A carnificina no Quênia só acabou em abril desse ano, quando Odinga foi nomeado primeiro-ministro do país(3). Em encontros com oficiais do governo queniano, o jornalista do World Net Daily Jerry Corsi, obteve acesso aos e-mails recebidos pelo governo de Nairobi por um ex-militante do partido político de Odinga. Eis uma cópia do que Obama escreveu para Odinga:

Mark Lippert é o braço direito de Obama nos assuntos de política externa segundo o próprio candidato. Parece-me que a última frase dessa correspondência indica que Obama não quer, ou melhor, não pode ser relacionado a Odinga. Ora, Obama parece ter sido instruído a esconder dos americanos quais são suas reais ligações com os líderes africanos que financia. Essa é apenas uma conclusão baseada num fato, coisa impensável de ser feita para a maioria da mídia americana e principalmente para a brasileira. O próprio Jerry Corsi escreveu um livro sobre as ligações de Obama com políticas esquerdistas no livro “The Obama Nation: Leftist Politics and the Cult of Personality“(4).

Obama e Odinga: Apoio ao genocida africano em comício no Quênia.

Como se isso não bastasse, Odinga representou no congresso de seu país a região oeste, majoritariamente habitada pela tribo Lou, a mesma em que nasceu o pai de Obama. Ganhando apoio dos muçulmanos, Odinga prometeu favorecê-los assim que assumisse a presidência do país. Entre os líderes muçulmanos do país e o presidente houve comum acordo de que o “Islã é a única religião verdadeira”. Instalou a sharia – código de leis islâmicas – nas cortes jurídicas, baniu as pregações cristãs entre outros atos autoritários. Em 1982 estava envolvido no atentado ao presidente Daniel Arap Moi, aliado dos Estados Unidos. Arap Moi fez do Quênia nessa época uma das repúblicas africanas mais estáveis desde a década de 60(5). Bem se vê que a limpeza étnica promovida no início desse ano não foi o primeiro ato terrorista do déspota queniano.

Parece que essa ligação de Obama com Odinga não é suficiente para que quase todos os brasileiros com quem falo tenham uma predileção – quando não um encantamento – pela figura do candidato democrata. Além de tudo, Obama cooperou para a arrecadação de dinheiro junto a Bill Ayers, líder do grupo terrorista Weathermen, que por mais de 10 anos promoveu assaltos a bancos e atentados a bomba contra o governo norte-americano. Juntos, Ayers e Obama levantaram US$ 160.000.000 para movimentos esquerdistas doados por grupos ligados a Tom Ayers, pai de Ayers. US$ 175.000 foram parar nas mãos de Michael Klonsky, um dos fundadores do Novo Movimento Comunista. Klonsky era amigo de Ayers e com esse dinheiro fundou o Small School Workshop em 1991, grupo de treinamento radical que Ayers participou e foi dirigido por Klonsky. Nos anos posteriores, quando Obama já trabalhava na direção da Chicago Annenberg Challenge – ONG que teve como um dos fundadores adivinhe quem? Bill Ayers -, mais US$ 482.662 foram doados para a Small School Workshop de Klonsky(6).

Tanto Ayers quanto sua mulher, Bernardine Dohrn Ayers fizeram parte do grupo terrorista Weather Underground (outro nome pelo qual a Weathermen era conhecida) e na década de 70 fizeram parte da lista dos “Dez Mais Procurados” dos Estados Unidos(7) por uma série de atentados a bomba cometidos pelo grupo. Eis o casal:

Bill Ayers…

… e sua esposa: fichados pela polícia de Chicago.

Atuantes no terrorismo desde a década de 60, o grupo terrorista em que ambos participavam tinha como slogan “kill the rich people“. Em 69 o casal juntou-se ao Weathermen – movimento declaradamente comunista -, responsável por ataques a bomba ao Capitólio em 1° de março de 1971, ao Pentágono em 19 de maio de 1972, ao Harry S. Truman Building – edificação pertencente ao Departamento de Estado Americano – em 29 de janeiro de 1975. No site do documentário feito sobre o grupo terrorista, aparece em destaque uma frase dita por Bernardine Ayers:

“Olá, estou lendo uma declaração de estado de guerra… nos próximos 14 dias nós atacaremos um símbolo ou instituição da injustiça americana.”

A cara-de-pau de Ayers é tanta, que, assim como aqui no Brasil, onde os assaltantes e guerrilheiros comunistas se orgulham de ter matado e seqüestrado, afirmou à revista Chicago Magazine que agiu de acordo com o contexto da época(8). Ayers se mostra como o típico revolucionário que se julga acima do bem e do mal, podendo matar, roubar, atacar prédios com bombas, tudo isso pra fazer valer sua revolução. Qualquer revolucionário desses não merece o chão que pisa. E nós, que estamos na iminência de ver um presidente norte-americano ligado a Nation of Islam, organização anti-americana, subir ao poder e se tornar o líder da nação mais poderosa do mundo, estamos também prestes a ver a desintegração da única nação que ainda mantém alguns focos do que restou da civilização judaico-cristã e não se deixou iludir por forças globalistas, comunistas e islamizantes. A vaca já foi pro brejo na Europa, onde muçulmanos matam e aterrorizam deputados holandeses, pedem a cabeça de cartunistas dinamarqueses e vetam estudos sobre o Holocausto na Inglaterra, alegando que tal estudo ofende a cultura islâmica, porque essa afirma que o Holocausto nunca existiu. A América Latina cada vez mais aponta para um comunismo tão rasteiro que os dinossauros marxistas da Europa já tinham esquecido como funcionava, e agora olham para esse fim de mundo como uma antiga namorada que não perdeu o encanto. Só restam os Estados Unidos e Israel para continuar mais de três milênios de uma civilização que enfrentou tudo, mas parece definhar perante a sanha revolucionária de diversas ideologias.

Agora Obama é acusado por um eleitor democrata chamado Philip Berg de falsificação ideológica(9). Obama apresentou em seu site uma certidão de nascimento falsa para seus eleitores e até agora a certidão de nascimento de Obama é igual um chester vivo: todo mundo tem certeza que existe, mas ninguém nunca viu. Um perito forense já divulgou em um site em 20 de julho que tal certidão é uma fraude. Como Philip Berg é advogado, sabe que um candidato à presidência dos Estados Unidos deve ter mais de 35 anos, residir por mais de 14 anos no país e ser cidadão norte-americano. Obama supostamente não é cidadão, o que invalida sua candidatura. Outro processo também foi aberto contra Obama alegando que ele deve comprovar sua cidadania americana antes do dia da eleição(10). Por enquanto ninguém no Brasil comentou sobre isso (exceto Olavo de Carvalho, alguns jornalistas e meia dúzia de interessados no passado de Obama) e nos Estados Unidos a imprensa tentou abafar esse processo que corre judicialmente. O próprio Philip Berg, afirmou que Obama pode ser eleito, mas não esquentará a cadeira presidencial. É esperar pra ver. A situação parece irreversível e a única esperança dos conservadores é que as pesquisas estejam mais uma vez erradas, pois John McCain não empolga o eleitorado, além de elogiar o adversário dizendo que esse é “um homem honesto e que os Estados Unidos não tem nada a temer“. Há quatro anos John Kerry já estava sendo apontado como favorito nas pesquisas dias antes da eleição americana: deu Bush e os palpiteiros político da CNN, CBS, The New York Times e Washington Post tiveram que mudar seus discursos com a cara típica de boxeador nocauteado, não entendendo o que se passava.

Nenhum candidato gastou tanto em uma campanha presidencial quanto Obama. Também nenhum candidato recebeu tantas doações de campanha de organizações de esquerda, de árabes poderosos e organizações anti-americanas e pró-terroristas como Barack Obama. A popularidade dele está em alta justamente por ter muito o que torrar em campanha, obviamente encantados com a onipresença de Obama na mídia, no engajamento de ídolos do show bizz, etc. O ataque conjunto é tão grande, que Madonna, sem mais nem menos divulgou que PROIBIA Sarah Palin de comparecer aos seus shows. Sarah Palin deve ter ficado arrasada ao saber não não mais poderá desfrutar da excelente música de Madonna e de suas performances empolgantes no palco. Talvez esse tenha sido o maior favor que algum artista fez a Sarah Palin. Mas Obama não: “Obama é sexy“, como já disse Arnaldo Jabor. Scarlett Johansson se prestou a fazer campanha sem cobrar de Obama. Aqui no Brasil a idolatria pelo candidato é maior: Caetano Veloso em suas sempre importantes reflexões disse que achava Obama “bonitinho”… É, o poder é afrodisíaco para alguns…

Os reflexos estão nas pesquisas que apontam Obama como o novo presidente. Acho improvável, mas se comprovada a falsificação da certidão de nascimento de Obama, creio que eu sentirei uma Schadenfreude deliciosa ao ver Obama como imigrante legal, passando assim de candidato a deportado.

(1) http://www.time.com/time/world/article/0,8599,1699181,00.html

(2) http://www.freerepublic.com/focus/news/2105857/posts?page=56

(3) http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/7351842.stm

(4) http://www.911familiesforamerica.org/images/TheObamaNation.jpg

(5) http://www.washingtontimes.com/news/2008/oct/12/obamas-kenya-ghosts/

(6) http://www.worldnetdaily.com/index.php?fa=PAGE.view&pageId=77926

(7) http://foia.fbi.gov/weather/weath2a.pdf

(8) http://www.chicagomag.com/Chicago-Magazine/August-2001/No-Regrets/

(9) http://www.freerepublic.com/focus/f-news/2066207/posts

(10) http://www.wnd.com/index.php?fa=PAGE.printable&pageId=78111

A teoria austríaca do ciclo econômico

Esse é um dos textos cedidos por Lucas Mendes do blog Austríaco e que melhor sintetizam as principais teorias da Escola Austríaca de Economia. Vale a pena conferir.

1 O Surgimento da Teoria

A teoria austríaca do ciclo econômico surgiu com a obra Theory of Money and Credit (1912) de Ludwig von Mises. Foi a primeira exposição a respeito dos ciclos econômicos estudada pelos economistas que seguiram a linha de pensamento iniciada por Carl Menger, na Áustria. Depois disso, um aluno do Seminário de Economia desenvolvido por von Mises na Câmara de Comércio da Áustria, F. A. von Hayek, deu procedimento ao que seu professor havia esboçado em seu primeiro trabalho. Depois das contribuições de Hayek outros economistas austríacos contribuíram ao estudo dos ciclos, a exemplo de Richard von Strigl em Capital & Production, mas Mises retomou o tema no que viria a ser a sua grande obra, o seu livro Human Action (Ação Humana), publicado em inglês em 1949, porém baseado em um trabalho em alemão, publicado em 1940. Depois disto, o americano Murray N. Rothbard, destacado aluno e seguidor de von Mises, quando este se mudou para os EUA, viria aplicar a teoria austríaca dos ciclos para explicar a grande depressão de 1929 nos EUA em seu clássico America’s Great Depression, de 1963. Atualmente, a tradição austríaca segue com os estudos de vários economistas, onde cumpre sublinhar o trabalho desenvolvido pelo professor Roger Garrison da Universidade de Auburn, no estado do Alabama, EUA.

Feita esta rápida apresentação, salienta-se que o presente capítulo se preocupará em dissertar apenas sobre a contribuição à teoria dos ciclos econômicos feitas por Ludwig von Mises e F. A. Hayek, os precursores da teoria e até hoje seus maiores expoentes.

1.2 Os Elementos da Teoria

A teoria austríaca dos ciclos é uma teoria eminentemente monetária. Mises ligou a teoria da moeda com o estudo do mercado, a catalaxia[1]. Até então a teoria monetária era uma área específica de estudos, praticamente desligada da teoria econômica. Reunindo a teoria da utilidade marginal de Menger, a teoria do capital de Böhm-Bawerk e a teoria da moeda de Wicksell, Mises integrou a teoria monetária dentro deste todo maior, a economia de mercado. Como salienta o próprio Rothbard (2000): “Study of business cycles must be based upon a satisfactory cycle theory.[…] A cycle takes place in the economic world, and therefore usable cycle theory must be integrated with general economic theory”[2].

1.3 O Juro

Ludwig von Mises herdou do austríaco Böhm-Bawerk a contribuição que este fez a respeito do fenômeno do juro (embora tenha percebido que o processo se dava ao inverso do que promulgou Böhm-Bawerk) quando ele derivou que o juro é um fenômeno praxeológico, ou seja, é um fenômeno inerente à ação humana condicionada à preferência temporal. A descoberta de Böhm-Bawerk foi que o fenômeno do juro originário é representado pela diferença de valoração que um indivíduo dá a determinado bem no presente e no futuro. Nas palavras de Mises (1995):

“Juro originário é a relação entre o valor atribuído à satisfação de uma necessidade no futuro imediato e o valor atribuído a sua satisfação em períodos mais distantes do tempo. Manifesta-se na economia de mercado pelo menor valor dos bens futuros em relação aos bens presentes. É uma relação entre preços da mesma mercadoria, e não um preço em si mesmo” (p. 532).

Desta forma, o juro representa um guia dos homens de negócios, no sentido de que ele revela a real preferência dos consumidores se estes estão tendendo a consumir mais bens no presente ou no futuro. Caso o estejam preferindo consumir mais no futuro, o juro tenderá a ser relativamente baixo, e vice-versa, influenciando o grau de investimentos e a estrutura produtiva de uma economia.

1.4 A Expansão Monetária

Para Mises e os economistas da Escola Austríaca o fenômeno do ciclo econômico não pode ocorrer numa economia livre, visto que nela o fenômeno dos juros e dos preços estão permanentemente sinalizando tanto o grau de escassez e utilidade dos bens e serviços, quanto a preferência temporal, que, economicamente, passa a ser representada pela quantidade de poupança disponível. Desta forma, o nível de investimentos, fora os fatores institucionais, está em função da poupança disponível, tendo os juros (preferência temporal) como “medidor” desta disponibilidade.

Assim, Mises inferiu que o fenômeno das flutuações econômicas não poderia ser alegado através de argumentos como a “inerência do sistema de livre mercado”, mas sim, de algo externo a ele.

Posto que o juro é um fenômeno cataláctico e não monetário, Mises percebeu que quem gerava as flutuações econômicas eram os governos e seu banco central, através da expansão monetária.

Um aspecto fundamental da teoria austríaca é que ela não considera a situação de pleno emprego na economia e nem a de equilíbrio. Ela rejeita ambas, e desde Mises, acredita-se que a economia é um processo, marcado pela mudança constante, sendo impossível que ela atinja algum estágio tal como o pleno emprego ou o equilíbrio. Contudo, a teoria austríaca mostra que a economia tende ao equilíbrio, porém, nunca o alcança.

Deste modo, Mises enfatizou que um dos principais instrumentos que o governo dispõe para expandir a oferta de moeda é através da manipulação da taxa de juros, via Banco Central, ou mesmo, pela pura e simples impressão de notas fiduciárias pelas autoridades monetárias, preponderante nos dias de hoje, fenômeno conhecido como “poupança forçada”.

1.5 O Ciclo Econômico

Uma vez que o governo baixe as taxas de juros a níveis que não condizem com a oferta real de poupança, as autoridades estarão emitindo sinais para a economia como se o estoque de poupança tivesse aumentado. Assim, o crédito fica mais barato, e este sinal que os juros passam a emitir é um importante orientador do nível de investimento na economia. Com o dinheiro abundante no mercado, graças à queda artificial na taxa de juros promovida pelas autoridades monetárias, os empresários percebem que projetos de investimentos que antes não eram lucrativos, agora passam a ser. Em outras palavras, há uma sensação de que a preferência temporal dos agentes econômicos aumentou, i. e., juros diminuíram.

Neste momento tem-se que a expansão de crédito estimula os homens de negócios a empreenderem novos projetos de investimentos. Ocorre uma ampliação da capacidade produtiva da economia. Por conseqüência, mais fatores de produção são alocados e mais emprego é gerado. É a primeira fase do ciclo econômico, a fase do boom no setor de bens de capital.

Mas uma queda na taxa de juro decorrente de uma expansão do crédito falseia o cálculo empresarial. Embora a quantidade de bens de capital disponíveis não tenha aumentado, o cálculo emprega parâmetros que só seriam utilizáveis se esse aumento tivesse ocorrido. O resultado, portanto, é enganador. Esses cálculos fazem com que alguns projetos pareçam viáveis e exeqüíveis, quando um cálculo correto, baseado numa taxa de juro não deformada pela expansão de crédito, mostraria a sua inviabilidade. Os empresários se lançam na realização desses projetos; a atividade empresarial fica estimulada. Tem início um boom (MISES, 1995, p. 558).

Segundo a teoria austríaca, o primeiro setor da economia a se lançar em novos projetos de investimentos, devido à expansão creditícia, é o de bens de capital. São os projetos de longo prazo (long-term) que, antes da expansão monetária, se mostravam inviáveis. Eles não correspondiam às preferências mais urgentes dos consumidores. Assim, a expansão do crédito provocada pela queda artificial na taxa de juros, provoca, antes de tudo, um estímulo nos setores de bens de capital.

As condições tecnológicas obrigam a que a expansão da produção só tenha início após a expansão das instalações que produzem bens de uma ordem mais afastada dos bens de consumo acabados. Para expandir a produção de calçados, roupas, automóveis, móveis, casas, é preciso, primeiro, expandir a produção de ferro, aço, cobre e outros bens do mesmo gênero (MISES, 1995, p. 564).

Mises coloca a hipótese de que a expansão de crédito tenha se dado de uma só vez, sem repetição. Então, se a expansão monetária consistir de uma única injeção, ele admite que o boom não poderá durar muito tempo e a economia logo volta ao seu nível natural. Neste caso, tem-se que:

Os empresários não conseguem obter os recursos de que necessitam para dar continuidade aos seus projetos. A taxa bruta de juro do mercado aumenta porque a maior demanda por empréstimos não é contrabalançada por um correspondente aumento na quantidade de moeda disponível para empréstimos. Os preços das mercadorias caem porque alguns empresários vendem seus estoques e outros se abstêm de comprar. A atividade empresarial se contrai novamente. A alta termina porque as forças que a provocaram deixaram de atuar. A quantidade adicional de crédito circulante esgotou a sua capacidade de influir sobre os preços e salários. Os preços, os salários e os vários encaixes individuais ajustam-se à nova relação monetária; deslocam-se em direção ao estado final que correspondente a essa nova relação monetária, sem serem desviados por novas injeções de meios fiduciários adicionais (MISES, 1995, p. 558).

Mas, se o governo levar a cabo a expansão de crédito de forma persistente e cada vez mais intensa, o aumento do emprego dos fatores nas indústrias de bens de capital provocará uma maior demanda por trabalho, trazendo consigo um aumento no nível de salários. O aumento dos salários dos trabalhadores das indústrias de bens de capital, bem como o aumento da renda dos próprios donos dos fatores (empresários, fazendeiros, industriais) pressionará para cima a demanda por bens finais (bens de consumo) antes mesmo que estes setores tivessem aumentado a sua produção. Este movimento, por sua vez, pressionará para cima os preços dos bens de consumo finais. É a segunda fase do boom, caracterizada pelo aumento da demanda por bens finais e a correspondente alta destes preços, visto que, como não houve aumento na propensão a poupar, a relação consumo/poupança crescerá.

A terceira fase do ciclo tem início no momento em que o aumento dos gastos em bens de consumo que agora se verifica de maneira cada vez mais forte termina criando um “cabo-de-guerra” entre os setores produtores desses bens e as indústrias, ainda em expansão, de bens de capital.

Esta disputa tem o efeito de aumentar tanto os preços dos bens de capital quanto a taxa de juros e, como as rendas são maiores nos estágios de bens de capital do que nos de bens de consumo (pois a expansão dos primeiros iniciou-se antes que a dos segundos), ocorrerá uma escassez de capital nas industrias cuja expansão somente agora se inicia (IORIO, 1998, p. 148).

Trata-se de uma competição por fundos de empréstimo que está sendo travada em todos os estágios de produção que pressionará as taxas de juros pra cima, provocando uma contração no crédito e no nível de investimentos.

Caso as autoridades monetárias julgarem importante seguir com a expansão desenfreada de moeda, com o intuito de evitar o efeito recessivo, decorrerá que o processo inflacionário se acelerará. Porém, somente até o ponto em que um número cada vez maior de pessoas começa se dar conta da queda do poder aquisitivo da unidade monetária e, por extensão, começam a agir numa busca desesperada por ativos reais, culminando no colapso do sistema monetário. Assim, chega-se a quarta fase do ciclo: a recessão, ou, na pior das hipóteses, caso o governo opte por insistir com a expansão monetária, o colapso do sistema.

Para aqueles que não estão engajados em negócios nem familiarizados com as operações de bolsa de valores, os principais veículos de poupança são a caderneta de poupança, a compra de títulos e de seguro de vida. Todos estes tipos de poupança são prejudicados pela inflação. Assim sendo, desencoraja-se a poupança e incentiva-se o gasto extravagante. A reação final do público, a “fuga para valores reais”, é uma tentativa desesperada de salvar alguma coisa da ruína inevitável (MISES, 1995, p. 554).

A quinta e última fase do ciclo se dá quando a contração econômica ou o colapso do sistema faz com que a taxa de juros reflita a real disponibilidade de poupança da economia, ou seja, exerça o seu papel de indicar a preferência tempo, através das demissões em massa, de projetos inacabados que se revelaram anti-econômicos e de falências em todo o tecido do sistema produtivo.

Segundo a Escola Austríaca, a depressão econômica é o ajuste inevitável que o sistema econômico passa em virtude de um boom econômico promovido artificialmente pelas autoridades monetárias, através da expansão do crédito.

1.6 Considerações Finais

Mises adverte que “a essência da expansão de crédito não é o excesso de investimento; é o investimento no setor errado, isto é, o mau investimento” (1995, p.563).

Costuma-se descrever o boom como um período de excesso de investimento. Entretanto, só é possível haver investimento adicional na medida em que haja uma quantidade adicional disponível de bens de capital. Como, exceção feita à poupança forçada, o período de alta em si não resulta numa restrição, mas, ao contrário, num aumento do consumo, é impossível que por seu intermédio surjam os bens de capital necessários aos novos investimentos (MISES, 1995, p. 563).

Mises ainda diz que numa economia de livre mercado não ocorre o tal fenômeno de superprodução alegado tanto pelos marxistas quanto por Keynes e seus seguidores. A teoria austríaca ensina que se houver alguma mudança nas preferências dos consumidores ou mesmo um aprimoramento tecnológico, se estes não forem seguidos de expansão monetária artificial, o que ocorrerá será uma queda no consumo de determinados bens e um aumento no consumo dos bens em que os consumidores passaram a preferir ou aqueles que as novas invenções tecnológicas disponibilizaram. Mises assume que pode, neste caso, haver alguma quebra de empresas específicas, mas não ocorre o que se entende por crise de superprodução ou depressão generalizada, posto que as perdas de um lado serão contrabalançadas pelos ganhos das empresas que atraíram a demanda dos consumidores.

Diante do exposto, verifica-se que, a teoria austríaca do ciclo econômico é uma teoria do boom artificial e, mostra, para além de qualquer dúvida, que toda e qualquer depressão econômica só pode ser provocada pelas autoridades governamentais, através da expansão do crédito, jamais pelas “livres forças de mercado”.

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[1]Catalaxia significa a economia de mercado no sentido mais puro do termo (Mises, 1995).

[2]O estudo dos ciclos econômicos deve ser baseado em uma satisfatória teoria do ciclo.[...] Um ciclo acontece no mundo econômico e, por isto, uma teoria do ciclo útil deve ser integrada com a teoria econômica geral”. (tradução livre do autor).

Referências:

GARRISON, Roger W. Business Cycles: Austrian Approach. Howard Vane and Brian Snowdon, eds. An Encyclopedia of Macroeconomics Aldershot: Edward Elgar, 2002. Disponível em: <http://www.auburn.edu/~garriro/c6abc.htm.>. Acesso em: 15 Jul. 2005.

IORIO, Ubiratan J. Economia e Liberdade: A Escola Austríaca e a Economia Brasileira. 2. ed. (atual. e ampl.). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997. 240 p.

MISES, Ludwig von. Ação Humana: Um tratado de Economia. Tradução de Donald Stewart Jr. 2. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1995. 890 p.

MISES, Ludwig von et al, The Austrian Theory of the Trade Cycle and other essays. Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 1996. Richard M. (Comp.). Disponível em: <http://www.mises.org/tradcycl.asp.>. Acesso em: 26 Abr. 2005

ROTHBARD, Murray N. America’s Great Depression. Auburn: The Ludwig von Mises Institute, 2000. Disponível em: <http://www.mises.org/rothbard/agd.pdf.>. Acesso em: 02 Mai. 2005.

ROTHBARD, Murray N. O Essencial von Mises. Tradução de Maria Luiza Borges. 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympo: Instituto Liberal, 1984. 54 p. (Série Pensamento Liberal, n. 1).