Lomba abaixo

E a popularidade de Barack Obama cresce igual rabo de cavalo: pra baixo. Dessa vez, nem os jornais brasileiros puderam esconder.

Obama cai nas pesquisas, e é bem feito

Esse artigo deveria ser publicado em setembro, mas a idéia original de expandi-lo e melhorá-lo ficou para trás. Deixo então esse texto um pouco tosco mas bom para se esfregar na cara dos obamaníacos.

O presidente Barack Obama prometeu mudanças, muitas mudanças, mudanças em demasia, diria eu. Mas apesar de ser monopolista de discursos previamente históricos, Obama já mostra que foi mais um engodo midiático para os americanos. Depois de ler o artigo de Olavo de Carvalho do dia 31 de agosto, fui procurar as enquetes feitas sobre o nível de aprovação de Barack Obama:

- 51,5% dos americanos aprovam as atitudes do presidente contra 43,8. Muito pouco para quem era no início do ano considerado um novo Martin Luther King.

- Somente 30,4% dos americanos aprovam as ações do congresso norte-americano. Importante ressaltar que esse congresso é composto majoritariamente por democratas.

- Só 37,0% dos americanos acham que o país está no caminho certo, contra 58,3%. Esses números já mostram o que executivo o legislativo americano estão fazendo para o país, não é?

Enquanto isso, no Brasil… Obama é mostrado como uma homem seguro, capacitado para o cargo mais importante do planeta, um brahmeiro na Casa Branca, conciliador de professores reprimidos e policiais truculentos.
Não é à toa que a canção “Jingle Bell” brazuca compara mídia impressa com papel higiênico.

Meditação para ano catequético

O ano catequético é também ocasião para meditarmos sobre a catequese. Tem-se escrito muito, ocorreram muitos estudos a respeito. Entendo, porém, que se deveria refletir sobre dados que julgo pouco levados em conta.
Começo com uma pergunta que um candidato à vida consagrada me fez, há poucos dias: “Por que se batizam crianças, se elas não teem consciência da fé?”
Respondi: tem-se dito que a criança é batizada na fé dos pais. Considero essa resposta verdadeira, mas deveria ser explicada. Acredito, com efeito, que a criança não só é batizada na fé dos pais, mas também na sua própria fé. Como assim?
A criança biologicamente é um ser autônomo. Esse é um dos argumentos contra o aborto. Entretanto, por respeito à estrutura de seu caráter, estrutura psíquica, ética, moral e espiritual, a criança desde a concepção depende e já vai incorporando em si os elementos dessas áreas, incluída, sobretudo, a fé. Tudo isso a criança já possui incoativamente, recebido dos pais. A Renate Jost Soares, com sua intuição e trabalho tão sério e fecundo, que o diga.
Assim, o inicio desses componentes essenciais para o ser humano, não exige necessariamente o uso da consciência, pois ele acontece antes mesmo. Até o uso pleno da consciência, o filho depende dos pais nas áreas do caráter, do comportamento e da fé. Não só depende, mas também recebe esses elementos dos pais. Aqui a autonomia vai acontecendo em momentos sucessivos.
Os pais são assim ministros naturais e eficazes. Para tanto, receberam do Criador tal ministério, inscrito em sua própria natureza de pais. Trata-se ademais de um ministério indispensável e, mais do que indispensável, insubstituível!
Nenhum outro método, nenhuma outra ação poderá substituir esse ministério dos pais, recebido do Criador, inscrito na própria natureza da paternidade e maternidade. Agir contra a violência, por exemplo, não produz frutos. Seria preciso cuidar da raiz que condiciona a violência. O Texto-base da CF deste ano diz uma frase que deve ganhar mais espaço e relevo. Diz lá: “… a família forma o ambiente privilegiado e insubstituível para desenvolver a cultura da paz” (nº243).
Essa frase nos sugere por associação o principio de subsidiaridade que Pio XI consagrou na encíclica Quadragesimo Anno. Subsidiário é algo “secundário”, que presta auxílio a outro principal. Assim a comunidade maior é apenas subsidiária por respeito à menor, isto é, só deve ser de auxílio naquilo que a menor não tem condições de conseguir. A menor é a primária, a maior, secundária, subsidiaria. Esta não pode tomar o lugar daquela.
Quando levam a criança a ser batizada, os pais são exortados, tanto ao receberem a vela acesa, quanto ao serem abençoados. No primeiro caso o ministro diz: “…esta luz vos é entregue para que a alimenteis” e, no segundo, diz: “Deus… os abençoe, a fim de que…sejam os primeiros a dar aos filhos… o testemunho de sua fé em Jesus Cristo nosso Senhor”.
Que tem a ver isso com a catequese? Não é difícil de relacionar. A catequese não pode de forma alguma substituir os pais na educação da fé. O catequista não tem a competência natural para isso. Nunca fará o que só os pais podem fazer.
Muitos se questionam donde vem a fé de uns em contraposição da falta de fé de outros. A experiência nos diz que os primeiros receberam a fé dos pais. É deles que normalmente recebemos a fé. É o caminho natural, dom de Deus inscrito na natureza.
Não será, a falta de vinculação religiosa à família, a causa da queixa tão comum de que após a primeira eucaristia e, sobretudo, após o sacramento da Crisma, as crianças e adolescentes não voltam mais à Igreja? E não há também a queixa a respeito das dificuldades inatas da pastoral da juventude? Não será porque as crianças e os jovens, aos lhes faltar essa vinculação familiar, se tornam quase impermeáveis aos valores ético-religiosos?
Claro, Deus faz milagres, mas o caminho normal do agir de Deus são as “causas segundas”. Ao criar, ele enriqueceu as criaturas de capacidade de agir. E às criaturas racionais, deu a missão de educar os filhos para os valores ético-morais e religiosos. Os pais são a causa segunda na educação, sendo sempre Deus a causa primeira.
Alega-se que os pais não cumprem com sua missão. Muito bem. Mas então por que não dar mais ênfase à pastoral familiar, em vez de substituir-se a eles? Para que despertem ao cumprimento de sua missão, entretanto, é importante que concretamente sejam estimulados a cumpri-la, com a prática da educação dos filhos na fé. Por que não restituir-lhes então também a prática de seu carisma, confiando-lhes a preparação para os sacramentos de iniciação cristã?
Dir-se-á, que aos pais lhes falta o preparo para a catequese. Mas, e se não se tratasse de “dar catequese” aos filhos? O nome “catequese”, com efeito, possui uma conotação tão especializada e até complicada, depois de tantos estudos e tentativas de solução, que não se pode, é verdade, exigir dos pais tal formação. Mas, dizendo com toda a propriedade, para educar na fé basta uma só coisa: ter fé,! Que “sejam os primeiros a dar aos filhos… o testemunho de sua fé em Jesus Cristo nosso Senhor”. É só isso que se precisa de imediato. A instrução, a catequese, deverá vir depois.
Por ocasião da visita do Papa, maio de 2007, Bento XVI afirmou novamente que evangelizar não significa instruir, mas fazer outros participar da vida nova em Cristo. Pede-se aos pais só isso, evangelizar os filhos.
Por que então não se poderia deixar aos pais a missão de preparar a criança para a eucaristia e conduzi-la, em dia à sua escolha, não à “primeira comunhão”, mas ao inicio da prática eucarística?
Atualmente a catequese não se assemelha por demais à escola? A escola normalmente termina com formatura. De fato, muitos se perguntam se a “primeira comunhão”, como o dia do Crisma, não se parecem mais com uma formatura. Alcançado o “diploma”, as crianças e os jovens contentam-se com ele. Não voltam mais à igreja.
Outra questão. Com a idade de 11, ou 12 anos, ainda lhe interessa a eucaristia a criança de hoje? São Pio X, há um século atrás, pedia que iniciasse aos 07 anos a participação na vida eucarística. Hoje, um século após, e depois de tanta evolução, não se deveria pensar em 05 ou 06 anos?
Muitos temem que o número dos que fazem a primeira comunhão e a crisma irá com isso diminuir de muito. É verdade… Mas, e se a perseverança aumentasse, não seria muito mais importante?
Não só os pais, mas toda a pastoral ganharia em estímulo para buscar a raiz dos problemas e não mais permanecer na aparência dos números. Responderiam assim, em profundidade, aos anseios inconscientes dos cristãos que inconscientemente também ameaçam fugir para outras denominações religiosas.
Como me propus uma meditação para o ano catequético, não julgo necessário me alongar mais. São apenas alguns “pontos”, para serem considerados, com intenção de também ser uma proposta subsidiária.

Justiça gaúcha? Onde?

A Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre se superou dessa vez. O que é isso? Liberar presos à noite para dormirem em casa, assim desafogando os presídios? Essa juíza Adriana da Silva Ribeiro, que afirmou na Zero Hora de 28 de maio que apoia essa medida, merece um conselho: Por que a senhora, não recolhe um desses detentos que estás liberando e lhe dá estada em sua casa? Arrume um quarto para ele, de preferência em uma dependência que dê fácil acesso ao seu quarto e ao dos seus filhos. Faça isso, e então a senhora verá que provavelmente o número de pessoas na sua casa reduzirá, assim como no presídio.
Outra coisa, dona Adriana, a senhora afirma que essa medida serve para pressionar o governo do Estado na construção de novas cadeias. Onde já se viu? Agora Judiciário e Executivo vão ficar se pressionando mutuamente? Onde já se viu colocar em risco a sociedade liberando presos, para fazer uma mera pressão ao governo?
Essa senhora recebe indignamente o título de juíza; pois, pelo que me consta, o mesmo precisa se encontrar em pleno juízo de suas faculdades mentais. De onde essa mulher me tira uma imbecilidade dessas ao dizer que se o preso – que agora, deverá ser chamado de “solto”, uma vez que trabalham de dia e dormem em casa uma à noite – cometer um crime, perderá o benefício? Grande porcaria para um presidiário perder um benefício chinfrim desses. Que grande lição de justiça da senhora, dona Adriana – o preso comete um assassinato e perde um benefício! A senhora sabe o que deveria fazer com esse seu benefício? Sabe, né?
Pois é isso, a Brigada Militar e a Polícia Civil tem que se virar com falta de contingente, má remuneração e além disso, após trocar tiros com os bandidos e a muito custo prendê-los, vê-los soltos uma semana depois pelo Judiciário. Mas é claro, não são esses juízes cheios de amor aos bandidos e cheios de direitos humanos para com esses, cientes de que a socialização é algo essencial para os prisioneiros, que vão arriscar o couro entrando nas vilas como os policiais ou sendo atacados em estabelecimentos comerciais com constantes assaltos.
Interessante ver como funciona cabeça de juiz, deixa livre o detento no horário em que o maior número de crimes acontece.
Será que só há ingênuos trabalhando no Palácio da Justiça? Não interessa, o que interessa é o resultado. E a população sabe qual o resultado disso.

Chesterton e sua ortodoxia

Gilbert Keith Chesterton, como grande parte das mentes brilhantes que surgiram no início do século XX na Europa, é um pensador brilhante que o Brasil desconhece. Se você, leitor, também nunca ouviu falar de Chesterton como um dois maiores pensadores e polemistas europeus, saiba que o banimento sofrido pelo autor aqui no país pelas mentes “progressistas” e que não conseguiam ver num pensador católico um exemplo de grandeza intelectual imperou sobre a fama desse grande erudito reconhecido na Europa e nos Estados Unidos. Me arrisco até a dizer que o poder intelectual de Chesterton é tão grande quanto o desconhecimento de quem foi ele para a cultura. Ortodoxia é a continuação de Hereges, livro no qual G. K. Chesterton combate as teses de homens de inegáveis atributos intelectuais, como Bernard Shaw e Bertrand Russell. Ortodoxia nada mais é que uma resposta à crítica da época, que acusava Chesterton de criticar apenas seus desafetos e nunca defender sua crença. Mas a obra não é só isso, não se trata apenas de um livro que ele expõe as contradições do pensamento de H. G. Wells e a a arrogância de Nietzsche. Chesterton é mais que um adversário ferrenho do cientificismo e do ateísmo moderno - é um marco do cristianismo perdido há muito tempo. Como afirmou Philip Yancey, que anota o prefácio do livro, Chesterton reconhecia que o comportamento dos cristãos servia de forte argumento aos seus críticos.

Sobre Tolstoi e Nietzsche, Chesterton não poupa as palavras, afirmando que o escritor russo e sua predileção pela vida simples do campo, pela compaixão, pelos camponeses e a miséria material, eram tantativas de um aristocrata que queria viver na pobreza para entendê-la. Ao contrário de Tolstoi, Joana d’Arc sim foi louvável porque foi realmente pobre e louvou isso. É importante ressaltar que Chesterton não é simplista a ponto de afirmar que Tolstoi é um nobre doidivanas que come peru e arrota mortadela, como a intelligentzia nacional. Não, Tolstoi foi mais que isso, e não chegou à hipocrisia de um Luis Fernando Veríssimo ou de um Chico Buarque. Tolstoi buscou a pobreza e o valor das coisas simples, mas o que Chesterton põe em jogo é: o que é mais importante, SER simples e procurar a beleza reclusa nos campos como Joana d’Arc ou TENTAR SÊ-LO, como Tolstoi? Já Nietzsche, mente mais deturpada, Chesterton usa também o exemplo da santa francesa para mostrar a frouxidão do sempre enfermo – entenda-se aqui tanto a enfermidade física quanto a mental – filósofo alemão. Enquanto Nietzsche elogiava a bravura, os altos valores éticos, a busca do orgulho e da coragem Joana d’Arc era tudo aquilo. Em uma das melhores passagens do livro, Chesterton afirma que “(Joana d’Arc) não temia um exército, enquanto Nietzsche tinha medo de uma vaca” e continua afirmando que enquanto o filósofo tecia elogios aos guerreiros a santa era uma guerreira superando Nietzsche que, assim como Tolstoi, queria ser algo que não era enquanto que Joana d’Arc era os dois ideais em uma pessoa só.

Chesterton tem a coragem e originalidade de introduzir no seus argumentos contra os adversários a “ética da Elfolândia”. Insere nos seus argumentos a ética presente nos contos de fadas como fundador da nossa moral. Os pilares dos nossos princípios éticos são os passados de pai para filho. Como a autor diz – a tradição é a democracia dos mortos, dos nossos antepassados que com sua experiência se fazem presentes a partir da tradição. É essa tradição e conceitos que são passados de geração em geração com os contos de fadas. Como exemplos, a exaltação aos humildes no história de Cinderela. A lição de que ninguém pode ser amável sem ser amado antes é o cerne de A Bela e a Fera. Os contos de fada são nesse capítulo usados para mostrar o maravilhamento que perdemos das belezas e simples fatos do mundo que Chesterton remonta, batendo de frente com a ambição de onisciência dos cientificistas e materialistas do início do século XX. O recado de Chesterton contra os adeptos desse progressismo científico é claro: cientistas devem cuidar apenas dos assuntos científicos, e não abordar tudo pela ótica de sua ciência para julgar questões que estão fora de seu alcance, como a moral ou teologia. É nesse recado aberto às filosofias de H. G. Wells, Bertrand Russel, Bernard Shaw, que Chesterton mostra o quão preocupante é uma sociedade baseada na ética ateísta e materialista. Hoje podemos ver que esses pensadores que Chesterton combateu foram os germens dos princípios éticos de Peter Singer e do “novo ateísmo” de Richard Dawkins e Sam Harris.

Ao contrário do pessimismo e fatalismo de alguns filósofos, Chesterton defendeu seu sentimento de alegria e reconforto para com o Universo. Em um exercício de imaginação,  pede para que cada um deixe de lado a visão materialista do Universo como um lugar imenso e frio e comece a olhá-lo como um lugar aconchegante, nos incita a ter amor pelas coisas do Universo. Chesterton nos explica que quando rejubilamo-nos pela existência do Universo, esse é um bom motivo para amá-lo, mas a tristeza perante ele é um motivo muito maior para também assim fazê-lo. Assim como as maiores demonstrações de patriotismo se dão em situações críticas, em que a pátria nos desaponta profundamente, fazendo com que mostremos a ela o nosso amor agindo para surtir mudanças, do mesmo modo devemos agir para com o Universo. Cada vez que nos desapontamos com este, devemos respeitá-lo como respeitamos a nossa nação.

E Chesterton vai mais além: afirma, sabiamente, que o homem mais apto a destruir o lugar que ama é aquele que o ama por algum motivo. Somente posso considerar como amor sobre algo a contemplação a um objeto pelo qual não espero nada em troca, já é completo em si, constituído de elementos inexplicáveis que me fazem amá-lo. O perigo se encontra nos homens que precisam de algum motivo para amá-lo, assim como são perigosos os homens que necessitam de pretexto para amar o país. Eis o caso dos grandes ditadores. Por trás desse motivo para amar a sua pátria está velado uma alma destruidora em potencial. Ao não ver seus desejos saciados, esse homem considera seu amor a pátria um erro, um tempo perdido em um serviço inútil, e então volta-se contra ela em fúria incontrolável. Não é por acaso que o genial Goethe afirmou que “contra nada mais somos severos que com os erros que abandonamos”. Esse processo, portanto, não passa de uma punição retroativa à pátria pelos ideais e ações inúteis do homem revoltado ao ver seus motivos de amar a pátria destruídos. Esses homens dizem-se patriotas, mas exercem o patriotismo apenas se seus desejos de poder e revolução forem plenamente satisfeitos. A partir do momento em que esse revoltado assume o poder, vicia-se nele, buscando a perpetuação do poder temporal, nunca saciando a sanha de cada vez mais buscar e concentrar o poder na sua pessoa.

Chesterton é tão cativante que a leitura de seu livro sobre São Francisco de Assis e São Tomás de Aquino que o grande filósofo tomista Etiénne Gilson, impressionou-se tanto com a biografia do santo de Roccaseca que afirmou: “Considero, sem comparação alguma, que é o melhor livro nunca antes escrito sobre São Tomás. Só um gênio podia fazer algo assim. Todo o mundo admitirá, sem nenhuma dúvida, que se trata de um livro inteligente; mas os poucos leitores que tiverem passado vinte ou trinta anos estudando São Tomás de Aquino e publicado dois ou três volumes sobre o tema terão de reconhecer que a chispa de gênio de Chesterton lhes deixou ao rés do chão a erudição. Tudo o que eles tentavam expressar desajeitadamente em fórmulas acadêmicas foi expressado por Chesterton. Esse homem foi um dos pensadores mais profundos que jamais existiram.”

Já sobre Ortodoxia, Gilson afirma que é “a melhor obra de apologética produzida no século”. Não chego nem perto do conhecimento de Gilson, mas endosso o que o medievalista afirma tanto pela admiração a Gilson quanto pela transformadora experiência que é ler Ortodoxia.

Que tipo de homem é Obama?

Há quase dois meses escrevi um texto expondo as ligações de Barack Obama com movimentos terroristas e sobre o processo que estava tramitando na Pennsylvania alegando que Obama não era capacitado ao cargo de presidente dos Estados Unidos por ser cidadão estrangeiro. Durante esse tempo, falando com diversas pessoas, expus essas ligações que exaustivamente busquei na mídia americana. Poucas pessoas deram crédito para a inelegibilidade de Obama. Mas isso eu já esperava – sempre foi muito difícil mover multidões dizendo apenas a verdade. O que me impressionou é que por mais sólidas que fossem as fontes, como a foto de Obama discurssando a favor de Raila Odinga, as pessoas olhavam as provas que me dei ao trabalho de organizar como se fossem notícias vagas e sem ligação nenhuma com o candidato americano. 

Jerry Corsi, repórter do jornal World Net Daily, foi impedido de prosseguir no Quênia enquanto investigava a real história de Obama. Acabou detido pelas forças locais. Jerry Corsi passou preso em uma sala por algumas horas e foi mandado de volta aos Estados Unidos, onde recebeu uma mensagem que dizia: “Vejo você no inferno”. A real identidade de Obama virou um segredo guardado com violência e mentiras. Ainda se acredita na moral elevada de Obama, mas o que pouca gente sabe é que Obama é abortista. Como se não bastasse o fato de ser cúmplice e fomentador de terroristas e genocidas, Obama vota a favor do aborto – esse tal direito de escolha da morte – e discursa em clínicas a favor dos genocídios de bebês. 

Obama, em 2007, numa visita a maior empresa abortista dos Estados Unidos, a Planned Parenthood, afirmou que a primeira coisa que defenderia se fosse eleito seria o “direito de escolha”. Afirmar isso em uma empresa abortista é dizer com todas as letras que é a favor do aborto. Se fosse só isso seria horrível, mas o mais monstruoso é que esse homem, junto com Hillary Clinton, se mostrou a favor do do método PBA (Partial Birth Abortion). Esse método consiste em matar fetos em estágios desenvolvidos – sendo vários abortos feitos após os cinco meses de gestação. Não há como não revoltar-se contra o método:

Primeiro se puxa a criança parcialmente pelo canal uterino, deixando a cabeça do bebê no corpo da mãe. Logo com a ajuda de uma tesoura, um catéter é inserido na base do crânio da criança e  por meio de sucção do catéter é retirado o cérebro da criança, facilitando a passagem do crânio pelo canal uterino. Mostro aqui como se é feito esse tipo de aborto para que as pessoas tenham o real conhecimento do que é um aborto. muitas pessoas falam do aborto de forma lúdica, vaga, como se nao fosse algo muito real. Pois vejam só o método de assassinato de bebês que os democratas aprovam:

 

 

 Será que mesmo defendendo esse massacre contra o feto Obama pode ser considerado uma “mudança” para melhor? Será que se pode acreditar que um homem que prega esse tipo de aborto pode estar repleto de ideais grandiloqüentes e honestos como a mídia passou? Por isso aconselho que as pessoas: parem e pensem um pouco em quem estará dentro de alguns dias assumindo a Casa Branca.

Como debelar a atual crise mundial e evitar que novas aconteçam

Artigo cedido por Lucas Mendes do blog Austríaco.

1. Introdução

A atual crise financeira mundial que rapidamente excursiona para o lado real da economia tem suas causas na precedente política monetária expansionista levada a cabo pelo Banco Central americano (FED), pelo menos desde meados da década de 1990[1]. Em outros lugares[2] já explicamos como isto acontece e por ora apenas lembramos que a política artificial de expansão do crédito tem o poder de gerar um crescimento da economia. Todavia, como vimos, a expansão artificial logo exige correções e ajustes. Os juros sobem para patamares condizentes com a disponibilidade real de poupança, o crédito se arrefece, pessoas e instituições vão à falência pelo alto endividamento. Aí se revela a insustentabilidade dos negócios feitos anteriormente. Vem a crise e a quebradeira.

No atual contexto, a crise imobiliária americana tem cobrado um preço elevado. Parece que as atuais medidas tomadas pelo governo americano de, num primeiro momento, disponibilizar um crédito na ordem de 700 bilhões de dólares vem gerando pouco efeito. Em que pese haver certa unanimidade de que para debelar a crise são necessárias mais intervenções estatais tanto através de mais regulações quanto de mais crédito, esta saída é o pior caminho a ser tomado, pois significará mais endividamento estatal o que exigirá que a sociedade pague a conta num futuro próximo; sem falar que estas medidas apenas intensificarão o atual ciclo econômico, gerando uma depressão de maiores proporções logo adiante. Se o artificialismo monetário fosse solução para crise, a economia seria um processo de expansão e enriquecimento perpétuo. Há muito tempo a pobreza já estaria extinta. Mas infelizmente não é assim que as coisas funcionam.

Diante desse quadro, aumentar ainda mais os encaixes financeiros da economia via expansão do crédito está longe de ser a melhor solução. Reconhecemos, porém, que tal medida dará novo fôlego para os beneficiários no curto prazo, mas ela tornará as coisas ainda piores em pouco tempo. Seria uma falsa solução.

Julgo que a atual crise exige repostas para duas importantes questões: a primeira consiste em saber qual a melhor medida para debelar a atual crise. A segunda, diz respeito de qual seria o melhor modelo para evitar que a economia sofra crises semelhantes ou piores no futuro. Ou em outras palavras, precisamos saber se é possível cortar o mal pela raiz.

O que passo a considerar a seguir diz respeito aos Estados Unidos. Mas estas medidas têm caráter universal e deveriam ser adotadas por todos os países indistintamente.

 

2. Como solucionar a atual crise financeira sem tornar as coisas piores?

Para responder a primeira questão, convém que os Estados Unidos reduzam drasticamente os gastos públicos. Isto significa, na prática, a imediata abolição de centenas (ou milhares) de repartições públicas (a tal burocracia) que, longe de terem alguma função social, apenas servem para atender os interesses dos grupos que estão no poder. Assim, o nível dos impostos pode ser reduzido. É imprescindível que esta medida tenha um caráter permanente. Dessa forma, em que pese a elevação dos juros que aconteceria neste momento para reordenar o mercado de crédito, ela por si só jogaria um revigoramento no sistema econômico. Mais recursos estaria nas mãos dos agentes econômicos que direcionariam para atender as demandas mais urgentes dos consumidores. Note-se que esta ação seria análoga àquela proposta pelas autoridades e economistas mundo a fora que insistem em sugerir pela maior expansão do crédito para solucionar um problema causado justamente pelo excesso de crédito. Porém, tal medida, conforme propomos, não teria o artificialismo, pois o corte dos gastos estatais permitiria a redução dos impostos. Assim, os agentes teriam recursos disponíveis pelo ato saudável do governo cortar gastos e impostos, e não em inflacionar ainda mais o sistema pela expansão creditícia.

Com menos recursos em posse do governo acabaria a gigantesca burocracia estatal, que estaria obrigada a aplicar com mais eficiência os recursos obtidos com os impostos. Além disso, acrescenta-se que o emprego dos recursos públicos deve atender a uma gestão eficaz voltada para resultados quantificáveis. Um sistema de incentivo e punição para quem atinge as metas, como adotado no setor privado, serviria como estímulo para a eficiência das atividades públicas restantes.

Não creio e nem quero argumentar neste momento, que a redução indistinta das atividades estatais seja saudável em si. Estou de acordo com Dworkin[3] quando alerta que seria justo que determinados setores de assistência social deveriam ser mantidos à medida que eles efetivamente previnam e evitam que os mais pobres sofram ainda mais com a crise. Esta consideração é de caráter moral, pois ela não acha justo que os mais pobres devam se sacrificar em nome do maior bem-estar ou da prosperidade que virá num futuro como conseqüência da atual reestruturação econômica. Até porque não se sabe ao certo o tempo que levará para que a economia retome a sua pujança. E pedir o sacrifício de alguns em nome do beneficio da maioria, seria não tomar em igual consideração todos os indivíduos. Sacrificar alguns em nome de outros é um traço da ética utilitarista que não condiz com a exigência liberal da igual consideração pessoal. Talvez, até que a economia retome o seu fôlego, os menos favorecidos poderão ficar numa situação ainda pior caso não tiverem uma assistência, sobretudo, no âmbito da educação e da qualificação profissional. Caso contrário, quando a pujança vier, poderão não usufruir dos benefícios, pois suas habilidades – sem falar nas suas condições psicológicas – não darão conta das exigências do novo mercado de trabalho. No fim das contas, estas pessoas poderão ficar numa situação ainda pior do que antes, em que pese o florescimento da economia.

Neste sentido, o corte nos gastos públicos, ressaltamos, deve ser feito em todas as instâncias supérfluas que, em última análise, apenas tem o propósito de servir à própria estrutura burocrática estatal ou, melhor dizendo, só servem ao rei e a seus amigos. Tal reestruturação estatal imprimiria um novo fôlego na economia, pois com a maior disposição de recursos nas mãos de quem os gerou muitos investimentos não iriam a bancarrota e outros tantos seriam redirecionados para as atividades mais urgentemente demandada pelos consumidores. Assim, a crise seria rapidamente debelada em favor da retomada do crescimento econômico.

Ressalta-se que no século XX o poder do Estado se expandiu de forma inédita. Começando pelo poder de emitir moeda até o controle do sistema de previdência social passaram de modo geral a ser monopólio do Estado. Estes e tantos outros serviços são setores que não devem estar a cargo do estado. A iniciativa privada pode dar conta com muito mais eficiência e eficácia do que o realizado pelo setor público. É nestes e outros tantos setores que propomos a transferência de responsabilidade do setor público para o setor privado em regime de livre concorrência.

 

3. É possível evitar que tais crises sigam acontecendo?

Para responder a segunda questão, isto é, qual medida tomar a fim de que graves distúrbios financeiros como o atual não mais aconteça, cremos que a solução da crise passa, em primeiro lugar, pela abolição da política expansionista, mas não apenas no aumento dos juros da economia. De um ponto de vista abrangente, nossa sugestão indica que é urgente haver uma reestruturação do próprio sistema monetário internacional. Isto pode parecer difícil e até impossível em vista das profundas circunstâncias em que o poder está constituído, mas convém lembrar que quando se está afundado no pântano não se sai dele com apenas um passo. Temos convicção que a solução para se evitar outras crises desta ou maior proporção no futuro passa, necessariamente, pela reforma na atual estrutura financeira global.

A idéia principal é que a moeda deve deixar de ser fornecida pelo monopólio estatal e passasse a vigorar o padrão-ouro. Faremos uma rápida abordagem do conceito de dinheiro e sua emergência na sociedade para entendermos em que consiste e como funciona a proposta do padrão-ouro.

Conforme nota Alceu Garcia[4], “o dinheiro é uma mercadoria sui generis, pois não é bem de consumo nem bem de capital. Demanda-se moeda para trocá-la por bens de consumo ou pelos serviços dos fatores de produção”. Disso decorre que diferente de outras mercadorias que quanto maior for a sua oferta menor são seus preços; no caso da moeda, quanto maior for a sua oferta, menor será o seu poder de compra. Se houver um aumento na disposição de moeda, mais unidades monetárias serão necessárias para comprar a mesma quantidade de mercadoria. Temos aí a verdadeira inflação que consiste na corrosão do poder de compra da moeda e não na falsa noção de “aumento generalizado e persistente nos preços” que se trata do seu efeito.

O fenômeno da moeda como mercadoria emergiu espontaneamente na antiguidade e de certa forma perdurou até o início do século XX. Vários produtos exerceram a função de meio de troca, como o sal (daí salário), o tabaco etc. Posteriormente metais preciosos passaram a ser usados como moeda sendo o ouro e a prata as principais moedas. Este foi um processo natural de mercado, não houve uma imposição governamental exigindo ou facultando que o ouro e a prata fossem adotados como moeda. As pessoas voluntariamente atribuíam aos metais preciosos a conotação de moeda pelas vantagens oferecidas por esta mercadoria. A sua divisibilidade, durabilidade, facilidade de transportar e a valoração intrínseca atribuída pelas pessoas (aceitação geral) conferiam ao ouro e a prata o estatuto de moeda em suas relações econômicas.

Com o advento da atividade bancária, os bancos recebiam o ouro dos agentes proprietários e o gerente do banco dava em troca um recibo de depósito que podia ser trocado no mercado por qualquer bem. O possuidor do recibo de depósito de ouro podia a qualquer momento retirar o seu ouro no tal banco. Neste caso, os bancos guardavam o ouro mediante a cobrança de uma taxa ao proprietário e emitiam recibos de depósito de ouro. Se, por exemplo, alguém depositasse 100 gramas de ouro num banco, o gerente se sentia livre para emprestar o equivalente, pois no caso de saque do recibo, o banco teria o ouro para devolver ao credor. Era o sistema monetário lastreado 100% no ouro. Emitia-se recibo somente na quantidade que o banco possuía em seus estoques.

Alguns bancos, porém, notaram que nem todos os credores vinham ao mesmo tempo sacar o seu ouro, razão pela qual o banco sempre tinha uma folga de estoque. Então, passaram a emitir recibos numa quantia um pouco superior a quantidade de ouro que realmente possuíam. Tal postura passou a predominar e o poder de compra do ouro começou a cair devido a grande quantidade de recibos que estava em circulação. Houve uma corrida aos bancos para sacar o ouro e os bancos não tinham o ouro suficiente para cobrir a quantidade de recibos emitidos e agora simultaneamente demandados pelos credores.

Esta postura irresponsável, no entanto, passou a predominar quando os governos perceberam que podiam se beneficiar no poder de emissão de moeda para financiar os seus gastos, sobretudo suas investidas bélicas. Foi então que o Estado passou a monopolizar a emissão de moeda e os detentores de ouro-moeda passaram a ter que cunhar em suas moedas-ouro o distintivo do rei (senhoriagem). Os governos espertalhões também passaram a misturar outros metais na fundição do ouro a fim de arcar com suas despesas bélicas. O processo inflacionário gerado pelo governo punia toda a sociedade, especialmente os pobres que são os últimos a receber a moeda inflacionada (falsificada), mas beneficiava o próprio governo, que utilizava a moeda antes dos preços subirem. Tal prática foi muito comum como, por exemplo, na época da queda do império romano. Uma das causas da queda do império foi o colapso monetário que causou uma desestruturação sistêmica e arruinou a economia.

A vantagem, porém, da moeda ser emitida por agentes privados, na ausência de qualquer determinação estatal, é que quando um banco falsificar moeda emitindo mais recibos de depósito do que o equivalente em ouro em seus estoques, rapidamente se revelará a fraude e os agentes econômicos não confiarão mais na instituição fraudadora. Note-se, além disso, que um banco que venha a emitir mais recibos do que a proporção de ouro que tem em seus cofres estará violando o direito de propriedade dos credores.

O sistema de padrão-ouro necessita estar desconectado de qualquer arbitragem política. E a emissão de recibos de crédito em ouro deve ser estritamente lastreada em ouro existente nos estoque do banco emissor. O livre mercado, isto é, a possibilidade dos agentes econômicos mudarem de instituição assim que desconfiarem que a sua esteja fraudando moeda, passa a ser o grande incentivo para que as instituições financeiras não cometam aventuras irresponsáveis. Porém, ainda assim, tal sistema tem seus defeitos, ainda que não superiores ao estatal.

Mesmo no sistema de padrão-ouro pode haver uma corrosão no poder de compra da moeda quando, por exemplo, os mineradores encontrarem mais ouro para monetização, elevando assim a sua oferta. Tal fenômeno beneficiaria primeiramente os mineradores e seria atingido por meio do avanço nas técnicas de extração no metal, mas desde que tais avanços superassem os custos de extração de ouro. Ou seja, a expansão monetária ocorreria somente com o aumento da produtividade no setor de mineração. Não haveria mais motivações políticas para inflacionar, ainda mais sem custo algum como é o caso do sistema de moeda fiduciária contemporâneo que basta imprimir papel para o governo se beneficiar.

No padrão-ouro a inflação artificial gerada pelos bancos seria fortemente desestimulada pela própria exigência dos credores preferirem confiar seu ouro às instituições íntegras e confiáveis. E, no livre mercado, as instituições teriam incentivos para permanecerem honestas sob a pena de terem de abandonar o mercado pela falta de clientes.

Este sistema é seguramente superior ao estatal que faz a moeda-papel possuir curso forçado na economia e, portanto, modela um sistema onde o próprio Estado possui fortes incentivos para inflacionar o dinheiro, seja através da expansão artificial do crédito ou mesmo pela impressão de moeda-papel, porque o próprio estado acaba sendo beneficiário desta fraude. Tal expediente tem sido sistematicamente usado desde o surgimento dos bancos centrais e de seu monopólio da impressão de dinheiro e de controle da economia monetária. A expansão monetária artificial para atender interesses políticos se torna ainda mais tentadora no contexto das democracias, onde a alteridade de mandatos presidenciais estimula ações voltadas para o curto prazo, em vista que o horizonte administrativo do partido governante geralmente não ultrapassa os limites das próximas eleições.

4. Considerações Finais

Para finalizar, lembramos que enquanto o governo estiver como timoneiro do importante mercado monetário, as crises serão uma constante também nos tempos vindouros. Portanto, nossa sugestão passa inicialmente pela reestruturação geral das funções do Estado, no sentido de abolir diversas autarquias, ministérios, secretarias, subsecretarias etc. a fim de permitir uma melhor e mais eficiente alocação dos recursos em sociedade. Como segunda medida, consideramos especificamente que é indispensável rever o sistema monetário. Para tanto, somos favoráveis à implementação de um sistema 100% lastreado em ouro, pois este se apresenta como uma alternativa superior ao sistema estatal de moeda de curso forçado que fica totalmente vulnerável aos apetites políticos do governante do dia. Reconhecemos ambas as medidas como profundas, provavelmente até de difícil aceitação no curto prazo, mas estamos convictos que elas estão num patamar adequado para dar uma resposta à precária, frágil e fraudulenta estrutura do sistema monetário internacional. O atual modelo de regulação e controle estatal é um fracasso e não serve para os propósitos de uma economia estável e saudável. O padrão-ouro concomitante ao fim do monopólio estatal na emissão de moeda é a solução que o mundo precisa para não mais reviver as persistentes crises geradas pela ingerência governamental.

 

[1] Veja-se especialmente o artigo de Antony Mueller O que está por trás da crise do mercado financeiro?. Sobre a bolha imobiliária ver o esclarecedor esquema de Mark Thornton A Bolha Imobiliária em 4 Etapas.
[2] Esta crise é mais um colapso gerado pelo capitalismo?
[3] Uma Questão de Princípio. Cap. 9 – Por que os liberais devem prezar a igualdade. Martins Fontes. 2005, p. 312-13.
[4] A Função Social do Dinheiro.

O titereiro Obama e o poder judiciário americano

Obama venceu John McCain no dia 4 de novembro com folga. Também pudera, nunca houve tratamento tão tendencioso para eleger um candidato por parte da mídia americana como nessas eleições. Diogo Mainardi já falou disso, Reinaldo Azevedo já falou disso, e o brasileiro continua achando que Obama ganhou porque é melhor. Não! Obama ganhou as eleições porque injetou dinheiro ilegal na mídia americana, que sempre teve um certo encantamento pelos candidatos democratas. Desde 1952 o jornal The New York Times não apóia oficialmente um candidato republicano, por melhor que ele seja, como foi o caso de Reagan. Na sua reeleição, Reagan não deu chances para Mondale: tinha uma boa reputação, fazia um ótimo governo e havia levantado e unificado o país. Mesmo assim o The New York Times elegeu Walter Mondale, que já havia sido vice de Jimmy Carter, como seu candidato oficial. O resultado das eleições foi esse:

Uma vitória irretorquível de Reagan que só The New York Times torceu o nariz. Bem se viu nessas eleições que não é de hoje que os analistas do jornal nova-iorquino entendem tão pouco de política. É a partir desse jornal que os brasileiros recebem as notícias. É essa a fonte usada pela mídia brasileira para explicar a política americana.

O nível de insanidade que a mídia americana inseriu na cabeça dos seus eleitores foi tamanho que agora alguns eleitores democratas pedem que o dia 4 de novembro se transforme em feriado nacional. O mais assustador é que não é só a mídia americana que se uniu para formar um escudo protetor a Obama. O judiciário norte-americano, num ato de covardia, rejeitou o pedido do advogado Philip Berg de intimar Obama a mostrar a sua certidão de nascimento, já que até agora ninguém a viu. Como se não bastasse esse ato por parte do juiz federal Richard B. Surrick, que alegou que Philip Berg como eleitor não tem direito de questionar a elegibilidade de um candidato presidencial. Isso é a coisa mais absurda que já apareceu em uma corte americana. Se um cidadão americano (ao contrário de Obama) não tem o direito de questionar um candidato a presidência de seu país, quem tem? Ahmadinejad? Raila Odinga? Ayman al-Zawahiri ? Hugo Chávez?

Além do verdadeiro local de nascimento de Obama ser um mistério, agora a data também é. A certidão de Obama indica que ele nasceu em Honolulu, no Havaii em 4 de Agosto de 1961 . O interessante é que a mãe de Obama estudava no estado do Colorado na data do nascimento. Além de forjar o local de nascimento, forjaram a data de seu nascimento.

Apesar de todas as provas que já expus em meu outro texto aqui no blog, em uma conversa com uma amiga na faculdade onde estudo perguntei pra ela qual a opinião dela sobre Obama depois de ler meu artigo; ela disse que por mais que pareçam concretas as provas contra o democrata, é uma coisa um tanto inacreditável. Ela, mesmo não sabendo, caiu na brilhante análise que Olavo de Carvalho deu para a falta de credulidade dos americanos no caso da ligação de Obama com terroristas e na falta de atenção dos brasileiros ao serem alertados sobre os perigos do Foro de São Paulo e da guinada à esquerda que a América Latina dá rumo ao jugo castro-chavista – o processo de ajustamento do foco do que é normal e do que não é no entendimento da massa de pessoas, aceitando a partir dessa nova ótica aquilo que não era antes concebível e/ou deixando passar despercebido as anormalidades evidentes como se essas não fizessem parte da realidade (minha amiga se encaixa nesse segundo caso).

Agora o circo promete pegar fogo com o jornal World Net Daily colhendo assinaturas para que a certidão de nascimento de Obama seja apresentada publicamente. Eu já assinei e convoco quem lê esse blog a assinar também, pois como disse Edmund Burke: “Para que o mal vença, basta que os homens bons não façam nada.”

Como o judiciário americano parece se mover com o mínimo movimento das mãos de Obama como um títere, creio que não será fácil algum cidadão americano furar esse bloqueio do judiciário que coloca Obama acima da Constituição americana. A gravidade da situação mundial requer cuidados: se havia um país que eu não imaginava que se submeteria a esse tipo de passividade era os Estados Unidos. Se o país que criou a primeira constituição nacional democrática, reservando a todos cidadãos o direito à liberdade e individualidade está deixando essa de lado para se deixar levar por um estrangeiro que ninguém sabia quem era há um ano e meio atrás, bom, acabou tudo, qualquer tábua de mandamentos foi simbolicamente quebrada e voltamos a Revolção Francesa de Robespierre, que tinha a alavanca que soltava a lâmina da guilhotina ao alcance da mão para usar contra quem julgasse apropriado. O bom é que de tanto guilhotinar, o terror da Revolução acabou guillhotinado. Sic semper tyrannis, dá disse Brutus.

Não é um apelo maniqueísta isso que digo, não sou dialético também, o que vejo na candidatura de Obama é um projeto de enfraquecimento da mídia, da cultura e de estrutura politica do Ocidente que está sendo executado com êxito.

Fica a expectativa de que o World Net Daily mostre ao mundo o que a maioria maciça da mídia americana tentou esconder: que Obama, não é americano, é um apadrinhado de pessoas da pior espécie como terroristas, revolucionários, ditadores e agiotas. O último que chegou ao poder tão mal acompanhado foi Mussolini, que na época do redator do jornal socialista Il Popolo d’Italia só andava com vagabundos, prostitutas, proxenetas, e ladrões.

A contradição do Liberalismo Clássico, ou: a falácia do estado mínimo

Artigo cedido por Lucas Mendes do blog Austríaco.

“A law of democratic government is that any group that gains power becomes part of the problem, not the solution”.
Lew Rockwell Jr.A idéia fundamental do liberalismo clássico, segundo um dos seus grandes expoentes, Ludwig von Mises, é o direito de propriedade privada. O livre mercado e a concorrência não são as reais essências do liberalismo, são elementos fundamentais, mas a posteriori ao pré-requisito da propriedade privada dos meios de produção.

 

O programa do liberalismo, se pudermos condensá-lo em uma única palavra, se resumiria no termo “propriedade privada”, isto é, a propriedade privada dos meios de produção [...] Todas as outras exigências do liberalismo resultam deste requisito fundamental (MISES, Ludwig von. Liberalismo segundo a tradição clássica).
Os teóricos do liberalismo mostram que uma sociedade calcada na propriedade privada dos meios de produção, no livre mercado e na liberdade individual, se apresenta como o meio mais eficaz de reduzir a nossa condição natural de pobreza e alavancar o progresso sustentado no padrão de vida das pessoas.

 

O teorema é o seguinte: a propriedade privada dos meios de produção e a liberdade econômica estimulam os indivíduos a empregar de maneira mais eficiente os escassos recursos econômicos. Neste sistema, o emprego dos recursos procura atender as necessidades mais urgentes dos consumidores, evitando, assim, o desperdício. É a soberania do consumidor que exerce o papel primordial na condução do emprego dos fatores de produção no sistema de livre mercado.

Este sistema, no entanto, não é infalível. Ele é tão perfeito quanto a imperfeição humana permitir. Mas é, ainda, o melhor meio de ordenamento econômico quando este busca o aumento da produção e do bem estar geral da população. Tanto do ponto de vista teórico quanto empírico, o livre mercado apresenta melhores resultados sociais do que qualquer outro sistema, seja ele o intervencionismo de corte keynesiano ou o socialismo marxista.

No entanto, o liberalismo clássico defende um papel ao Estado. Aqui a discussão que se estabelece é quanto a definição de Estado. Conforme Hans-Hermann Hoppe, o Estado é uma entidade que exerce o monopólio compulsório sobre um dado território. Hoppe chama a atenção de que o Estado é investido de dois poderes que o distinguem das instituições criadas no livre mercado: o poder de tributação e de jurisdição.

Sendo assim, o liberalismo clássico se caracteriza como um sistema relativamente intervencionista, pois a própria existência de uma entidade com poderes coercitivos pressupõe a necessidade de algum grau de intervenção sobre a sociedade. O Estado vive de impostos e impostos exercem restrição na liberdade econômica e individual. Portanto, embora o liberalismo clássico defenda a preponderância do livre mercado, ele reconhece que algum grau de intervenção deve ocorrer, pois o Estado tem de cumprir uma função na sociedade.

O poder de tributação implica, necessariamente, que uma das partes contratantes, no caso o Estado, tem o poder de estabelecer o preço e a qualidade do serviço prestado sem que a outra parte (o contribuinte) possa recusar as condições caso elas não lhe agradem. Se assumirmos que o Estado será o encarregado da segurança nacional, unicamente, como assegura a teoria liberal clássica, é ele quem determinará o preço do serviço, independente da manifestação da outra parte. Desta forma, evidencia-se que não são critérios econômicos de emprego dos escassos recursos que determinam o preço dos produtos (pois o consumidor não exerce poder), mas sim critérios arbitrários ou políticos, o que, em última instância, culminará no desperdício dos recursos econômicos. O mercado não opera na esfera estatal, é a política, com a sua intrínseca irracionalidade que vigora.

Igualmente, o poder de jurisdição, ou de última decisão em caso de conflito entre particulares, cabe ao Estado, exclusivamente. A cobrança por este serviço também será determinada arbitrária e coercitivamente por meio de impostos. Do ponto de vista do consumidor, todo monopólio é um mal, pois a garantia da não entrada de concorrentes no setor provoca uma queda constante na qualidade do serviço prestado e um aumento no preço do serviço. Além dessa perversa lógica de funcionamento do sistema que acaba por lesar os consumidores/contribuintes em prol dos burocratas, tem-se que independente se você usa ou não o serviço de jurisdição prestado pelo Estado, estará pagando por ele.

O sociólogo alemão Franz Oppenheimer em seu livro The State, citado por Rothbard em Anatomy of the State, define dois meios de se adquirir riqueza. Os meios econômicos e os meios políticos.

O primeiro meio se constitui no emprego de fatores de produção (terra, capital, trabalho, tempo) na produção de mercadorias e a subseqüente troca ou venda destes produtos no mercado. Esse procedimento sempre resulta num acréscimo da produção e, consequentemente, numa melhoria no padrão de vida. Outra característica inerente aos meios econômicos de obtenção da riqueza é que as trocas são realizadas de forma livre e voluntária no mercado.

Por outro lado, o outro meio de se adquirir riqueza é através da exploração, da confiscação e do roubo. Como visto acima, o Estado é, por definição, investido destes meios de obter riqueza. O poder por ele exercido de regular, tributar e confiscar a propriedade é o que Oppenheimer caracterizou de meios políticos de obter riqueza. O Estado nada produz e seu funcionamento não sendo submetido ao mercado, só pode adquirir riqueza através da subtração da riqueza alheia. Por meio do Estado, os meios políticos operam em sua plenitude.

O poder que os liberais clássicos atribuem ao Estado, mesmo que mínimo, carrega em si a fatalidade decorrente do poder de monopólio territorial, de tributação e jurisdição. O que do ponto de vista dos consumidores, é sempre um mal.

Uma vez que alguém esteja investido do poder de monopólio territorial, de tributação e jurisdição, não existe segurança alguma de que este alguém não expandirá cada vez mais o seu poder. Historicamente, verifica-se que as democracias modernas é um longo registro da expansão estatal. O Estado tem se apoderado do poder de emissão de moeda, gerando inflação e enormes déficits, comprometendo o bem estar das gerações futuras, além de inúmeras e cada vez mais intensas intervenções sobre os indivíduos nas mais diversas áreas (educação, saúde, segurança, moradia, agricultura, indústria, meio ambiente etc., etc.).

Em última análise, o liberalismo clássico, com sua idéia de um Estado Mínimo, se revela autocontraditório. Este sistema acaba por resultar no melhor caminho para o intervencionismo (no sentido amplo da palavra) e para o socialismo totalitário, onde o Estado exerce o poder absoluto e a propriedade privada desaparece.

Novamente, é a história do século XX que nos revela isto. Mas antes da evidência empírica do processo de expansão estatal, há a teoria pura que prevê este fenômeno. A teoria é dos libertários que negavam qualquer poder a um ente como Estado, com o monopólio territorial e com poder de tributação e jurisdição sobre este território. O Estado se constitui o detentor legal dos meios políticos de obter riqueza. O grande expoente do libertarianismo ou anarcocapitalismo no século XX foi Murray N. Rothbard e atualmente é Hans-Hermann Hoppe. O que ambos propõem como antídoto ao sistema intervencionista é a supremacia da propriedade privada dos meios de produção. É a negação dos meios políticos de adquirir riqueza e a opção pelos meios econômicos, voluntários e contratuais em toda a esfera do sistema.

Diante do exposto, constata-se que o liberalismo clássico ao conceder um papel ao Estado está dando a autorização de sua própria bancarrota em prol da supremacia dos meios políticos de subtração da riqueza. Contudo, este sistema tem um limite imposto pela natural escassez dos recursos. Ele chegará quando não restar mais nada para o Estado subtrair da sociedade já escravizada e esmorecida.
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Referências:
Hoppe, Hans-Hermann. Democracy: The God That Failed. Transaction Publish, 2001.

Hoppe, Hans-Hermann. The Ethics and Economics of Private Property. Disponível em: http://www.mises.org/fullstory.aspx?Id=1646

Kfouri, Miguel Gustavo Lopes. O Erro dos Liberais Clássicos. Disponível em: http://www.oindividuo.com/convidado/kfouri.htm

Mises, Ludwig von. Liberalismo segundo a tradição clássica. José Olympo: Instituto Liberal, 1987.

Rothbard, Murray N. The Anatomy of the State. Disponível em: http://www.mises.org/easaran/chap3.asp

Tostes, Marcello. Liberalismo Clássico: uma crítica. Disponível em: http://oindividuo.com/convidado/tostes10.htm

Tostes, Marcello. Estado, Contrato Social, Segurança e Bens Públicos. Disponível em: http://oindividuo.com/convidado/tostes9.htm

Quando é justo o direito?

Artigo cedido por Pe. Achylle Alexio Rubin do seu blog.

Nestes dias ocupei-me de filosofia do direito. O jurista, Pe. Eugênio Pozzobon, pediu-me um prefácio para seu novo livro sobre os fundamentos do direito. Tentei definir o direito e, sobretudo, apontar as razões que o tornam justo. Quando será justo o direito?
Em resumo, a natureza do direito pertence à categoria da “relação”. Aqui se trata da relação de posse. Vários objetos, graças a um título de posse, são possuídos por alguém. Há uma relação do objeto possuído com o sujeito possuidor, fundamentada pela posse. Os títulos de posse podem ser o da herança, o da apropriação de bens sem dono, o da doação, o da compra, etc. Mas o mais importante de todos os títulos trata-se daquele que diz respeito à posse da própria natureza racional, que somos. Como assim?
Nossa natureza, graças à sua racionalidade, manifesta que somos posse de nós mesmos. A consciência da pessoa dá testemunho de seu ser individual, autônomo, personalidade. Como tal, há em nós uma natural exigência ao reconhecimento e ao respeito. Opomo-nos a toda sorte de invasão à nossa intimidade. É a própria consciência que revela à pessoa humana ser, antes de tudo, possuidora de si mesma, com exigência a ser respeitada por si mesma, como sujeito privilegiado de direito que não permite ser violado por ninguém. Trata-se de um direito primário, fundamental. Os psicanalistas se esforçam por libertar o adulto dos traumas da infância, criados pela falta de respeito por seu direito primário. Foi isso também que orientou a Declaração dos direitos humanos da ONU.
Além do direito individual há o direito social. Este acontece quando várias ou muitas pessoas possuem um bem em comum, o “Bem Comum”. A posse comum de um bem funda a ordem social, uma rede de relações mútuas em vista do mesmo bem. Como o direito individual estabelece relações mútuas, assim o direito social estabelece relações e obrigações sociais.
O positivismo, cujo fundador foi, na época moderna, o filósofo e sociólogo Augusto Comte, não consegue elaborar bem esses direitos fundamentais, pois eles ultrapassam o direito positivo, único reconhecido pelos positivistas. A lei positiva permite muitos absurdos que estão acontecendo. Pela lei positiva todos os ditadores justificaram a violação dos direitos humanos. Temos abundância de exemplos muito próximos.
O fundamento do direito, entretanto, vai mais longe, transcende o direito básico, imediato, fundado na natureza da pessoa. Apóia-se, ainda, sobre o sentido último da vida. O homem, ser racional, busca incansavelmente ser feliz. Está em constante busca daquilo que possa preencher seu desejo de felicidade. Não serão os bens limitados que irão satisfazê-lo. O homem é um ser insaciável. Sua ânsia de posse não tem limites. Isto revela ânsia pela posse do bem maior, do “Sumo Bem”, como o chamou o grande filósofo, Aristóteles.
Em conseqüência, toda posse, todo direito sobre bens limitados, em definitivo, não o saciará nunca, não o fará feliz. Tais bens só encontrarão sentido se orientados, ordenados à consecução do Sumo Bem. Assim que, todo direito passa pela pessoa individua e se orienta, se subordina ao Sumo Bem. Não será com coisas materiais, ou intermédias, que se preencherá o desejo de ser feliz. O desenvolvimento econômico, a longo prazo, não traz felicidade. Não levando em conta a ânsia do Sumo Bem, termina-se atropelando os direitos humanos, o direito à felicidade.
A autoridade que não subordinasse o direito ao Sumo Bem, subordinando a ele todo direito, revela que não entende de humanidade, que não sabe, ou nega a aspiração mais profunda do ser humano. Por mais abundantes que sejam os bens materiais, dissociados, porém, do Sumo Bem, manifestam-se incapazes de realizar a felicidade. Não consta que os mais ricos sejam mais felizes. Muito pelo contrário.
Portanto, só é justo o direito que se oriente por todos os valores humanos desde a fonte imediata da própria natureza, até a fonte última, o Sumo Bem.